Ministério Público coordena esforços para coibir maus-tratos aos animais em Campina Paraíba, 07/04/2011

Ministério Público coordena esforços para coibir maus-tratos aos animais em Campina

     AO Ministério Público realizou uma audiência na tarde desta quarta-feira, atendendo a uma proposta do vereador Olimpio Oliveira, com o objetivo de estabelecer ações que serão desenvolvidas por cada órgão público no sentido de fiscalizar e coibir os maus-tratos praticados contra os animais na cidade de Campina Grande. A lei nº 9.605/98 define como crime a prática de maus-tratos e prevê uma pena de Pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
     A audiência foi presidida pelo Promotor de Defesa do Meio Ambiente, Dr. José Eulâmpio Duarte, e contou com as presenças das seguintes autoridades e convidados: Vereador Olimpio Oliveira; Major João da Mata (comandante do 2º BPM); Salomão Madeiros (Superintendente da STTP); Dr. Fernando Grosso (Centro de Zoonoses); Dr. Otávio Leite Sobrinho (Defesa Agropecuária da PB); Professora Ana Paula Lacchia e Rodrigo Freire (Fórum Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal); Dr. Edroaldo Cavalcante (Associação A4).
     A reunião resultou na formalização de um compromisso em que todos os agentes públicos presentes se prontificaram em desenvolver as ações para que a Lei nº 9.605/98 seja cumprida. No próximo dia 07 de junho o grupo voltará a se reunir para avaliar a eficácia das ações desenvolvidas.
     O vereador Olimpio Oliveira comemorou o resultado da reunião: “Saio confiante desta audiência, crendo que a partir de agora estamos dando um passo importante para que os direitos dos animais sejam respeitados em nossa cidade. Não podemos concordar que agressões, mutilações e até mortes fiquem na impunidade. Afinal, estamos falando de seres vivos, que sentem fome, frio, dor e que precisam ser bem cuidados.”, ponderou Olimpio.





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