Lei beneficiará Catadores de Materiais Recicláveis Paraíba, 28/07/2011

Lei beneficiará Catadores de Materiais Recicláveis

     Em busca da conservação ambiental e da oportunidade de geração de emprego e renda, o vereador Olimpio Oliveira (PMDB) apresentou e acaba de ser promulgada a Lei Municipal 4.894, que dispõe sobre a inclusão social dos integrantes das Associações ou Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, por ocasião dos eventos em ambientes fechados realizados nos espaços públicos da cidade.
     O vereador Olimpio Oliveira comemorou e destacou que há mais de uma década, foram criadas as Cooperativas de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis em Campina Grande (COTRAMARE e CATAMAIS), as quais colaboram para a sobrevivência de várias famílias. Objetivando contribuir com a sobrevivência dos catadores e com o meio ambiente.
     Segundo o vereador, a nova Lei visa garantir as condições para a autorização e realização de eventos em espaços públicos da cidade (Parque do Povo, Parque da Criança, Vila Olímpica Plínio Lemos e Ginásio de Esportes “O Meninão”), com ou sem fins lucrativos, será a destinação do material reciclável para as Associações ou Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, estabelecidas em Campina Grande. 
     De acordo com a nova Lei, o gestor da Secretaria a que o espaço público esteja ligado administrativamente, será o responsável pela indicação da Associação ou Cooperativa que atuará na coleta do material reciclável, estabelecendo um rodízio entre as referidas entidades. Fica também estabelecida, a destinação de todo o material reciclável para as Associações ou Cooperativas de Catadores, quando da realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal em ambientes fechados, públicos ou não.
    
     Para Olimpio, que foi o primeiro vereador da Câmara campinense que implantou o Gabinete Ecoeficiente, através da Política dos (03) Três Rs, que consistem em: Reduzir, Reutilizar e Reciclar, “a reciclagem é um fator social, pois há uma enorme desigualdade econômica no país, assim, muitas famílias descobrem nas latinhas uma fonte de complemento de renda”. 
    
     “Nossa proposta objetiva valorizar as Cooperativas e consequentemente os catadores, pois, apesar de todo o esforço realizado por esses profissionais da reciclagem, eles ainda não são valorizados da maneira justa, apesar deles fazerem parte de um conceito ecológico e social que merece todo respeito e apoio da sociedade e dos poderes públicos” destacou Olimpio Oliveira.





Assessoria de Comunicação