Projeto amplia mototáxi e Emenda de Olimpio cria defensor Paraíba, 24/11/2011

Projeto amplia mototáxi e Emenda de Olimpio cria defensor

      A Câmara Municipal aprovou na manhã de hoje (23.11) a Emenda nº 01, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que alterou o Projeto de Lei nº 181/2011, oriundo do Poder Executivo. A emenda introduz no “Sistema de Mototáxi” a figura do “Mototaxista Substituto”, popularmente conhecido com “defensor”.
      Segundo o teor da Emenda, “fica instituída a permissão para o prestador de serviço mototáxi substituto, na proporção de 01 (uma) vaga para cada vaga de permissionário titular”. Na prática, isso significará a regulamentação de 1.044 mototaxistas, que hoje atuam na clandestinidade, ou seja, são mais de mil novas vagas de trabalho criadas por essa emenda. Por outro, não haverá o aumento do número de motos em circulação, pois para cada moto teremos a partir de agora dois condutores, sendo que haverá um revezamento entre eles, enquanto um folga o outro trabalha.
     “A inclusão da figura do prestador de serviço mototáxi substituto ou “mototaxista defensor” é uma medida fundamental para manter o equilíbrio do sistema, além de ser uma forma de oportunizar a regularização de muitos profissionais que atualmente atuam na clandestinidade, desde que preencham os requisitos legais. Por outro lado, é uma questão de tratamento isonômico com os taxistas, os quais já de há muito podem trabalhar em parceria com os respectivos “defensores”, justificou Olimpio.
Veja como foi esta Caminhada Vitoriosa:

Matéria Publicada em 17 do 11 de 2011

Olimpio quer a regulamentação dos “defensores” no Sistema Mototáxi
     O vereador Olimpio Oliveira propôs e a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o requerimento nº 1.444/11, que solicita ao Prefeito Veneziano Vital do Rêgo a urgente atualização da Lei Municipal nº 3.768, de 07 de dezembro de 1999, que instituiu o Sistema de Mototáxi, no sentido de que o número de vagas seja ampliado, inclusive, criando a figura do “mototaxista defensor” ou “condutor substituto”. 
     Segundo Olimpio, a inclusão da figura do “mototaxista defensor” ou “condutor substituto” é uma medida fundamental para manter o equilíbrio do sistema, além de ser uma forma de oportunizar a regularização de muitos profissionais que atualmente atuam na clandestinidade, desde que preencham os requisitos legais. Por outro lado, é uma questão de tratamento isonômico com os taxistas, os quais já de há muito podem trabalhar em parceria com os respectivos “defensores”.
http://www.olimpiooliveira.com/geral/2009-layout.php?subaction=showfull&id=1321573599&archive=&start_from=&ucat=2&


 

 





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