Vereador cobra ação do Ministério Público para baixar o preço da gasolina Paraíba, 08/12/2011

Vereador cobra ação do Ministério Público para baixar o preço da gasolina

      A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade na manhã de hoje o requerimento nº 1.599/11, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que solicita ao Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e ao PROCON MUNICIPAL providências urgentes para fazer com que os proprietários de postos de revenda de combustíveis pratiquem os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) pautados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
     Segundo o CONFAZ, desde o dia 1° de dezembro de 2011, o preço médio ponderado ao consumidor da gasolina deve ser de R$ 2,6180 e R$ 2,2047 para o álcool/etanol. Já o preço do diesel deve ser de R$ 1,9890 e do GVN R$ 1,7809. Ocorre que, desde o mês de março, os Postos de Combustíveis já praticam preços acima dos recomendados pelo CONFAZ.
     Analisando os dados do último levantamento do PROCON, publicados no dia 30 de novembro, verificamos que os preços dos combustíveis em Campina Grande estão bem acima daqueles pautados pelo CONFAZ, ou seja, o preço do litro da gasolina é de R$ 2,66 em 34 dos 46 postos pesquisados. Alterações também foram constatadas nos preços dos demais combustíveis. 
     “Acredito que já está na hora dos órgãos fiscalizadores coibirem esses abusos. É o consumidor que está sendo lesado ao pagar a gasolina mais cara da região. Além disso, o alinhamento de preço é ostensivo, o que inibe a livre concorrência”, bradou Olimpio da tribuna da Câmara.





Assessoria de Comunicação