Vereador se destaca pela luta em defesa dos animais Paraíba, 25/02/2012

Vereador se destaca pela luta em defesa dos animais

     O vereador Olimpio Oliveira se consolida como o político que mais apresenta ações concretas em defesa do bem-estar animal no estado da Paraíba. Além de ser o autor da Lei nº 4.348/05, que proíbe o sacrifício dos animais apreendidos pelo Centro de Zoonoses, Olimpio também é o autor de outras diversas matérias que protegem os direitos dos animais e hoje consolida a maior produção legislativa da história da Câmara Municipal de Campina Grande para esse segmento.
     Confira o balanço dos projetos, das leis e das principais demandas apresentadas, só em 2011, pelo vereador Olimpio.
Quadro com Projetos, Leis e Demandas Apresentadas pelo Mandato em 2011
1.
Projeto nº 038/2011 - Dispõe sobre os requisitos básicos para a circulação de Veículos de Tração Animal – VTA.
2. Projeto nº 134/2011 – Institui o Registro Geral de Animais para inibir o abandono de animais.
3. Sanção da Lei nº 5.060/2011, que proíbe a realização de rodeios e touradas no município.
4. Sanção da Lei nº 5.061, que proíbe a utilização dos animais apreendidos pelo Centro de Zoonoses como cobaias.
5. Audiência no Ministério Público para cobrar a efetividade da Lei Federal nº 9.605/98, especialmente na repressão aos maus-tratos dos animais.
6. Requerimento aos reitores da UFCG e UEPB solicitando a criação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
7. Audiência com a Secretária de Saúde do município, onde os protetores tiveram a oportunidade de apresentar as principais reivindicações para o bem-estar animal.
8. Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial dos Animais.
9. Visita do Secretário Municipal de Serviços Urbanos ao abrigo da Associação de Amigos dos Animais Abandonados – A4, a convite do vereador Olimpio Oliveira para realização de parceria.
10. Requerimento nº 1665/2011 – Solicitando ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município a reforma, a ampliação e a adequação do Centro de Controle de Zoonoses Dr. Ailton Rodrigues às diretrizes preconizadas pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
11. Requerimento nº 1666/2011 – Solicitando ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município que implantem um Programa Regular de Feiras para estimular a ADOÇÃO dos Animais de pequeno porte apreendidos pelo Centro de Zoonoses.
12. Requerimento nº 1667/2011 – Solicitando ao Prefeito Veneziano Vital do Rêgo e à Secretária de Saúde do Município que implantem um Programa Educacional de Posse Responsável de Animais.
13. Requerimento nº 1668/2011 – Solicitando ao Prefeito e à Senhora Secretária de Saúde do Município a implantação de um Programa de Castração de Cães e Gatos, como forma de controlar a população animal.
14. Requerimento solicitando ao Secretário de Agricultura do Município e ao Coordenador Regional da Defesa Agropecuária providências para proceder a fiscalização e o controle zoosanitário das feiras e outras aglomerações de animais equídeos que funcionam clandestinamente na cidade.
15. Segunda audiência com a Secretária de Saúde do município, onde os protetores tiveram a oportunidade de reapresentar as principais reivindicações para o bem-estar animal.





Assessoria de Comunicação