Dia de Vitória! Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais Paraíba, 29/03/2012

Dia de Vitória! Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais

Veja a reação do vereador Olimpio Oliveira, através do Facebook sobre a aprovação de mais uma proposta sua, que beneficiará o meio ambiente de Campina Grande:
      “Câmara aprova o Projeto de Lei nº 134/2011, que institui o Registro Geral de Animais. De quebra, aprovamos ainda o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação Paraibana de Amigos dos Animais Abandonados - A4 (Projeto de Lei nº 035/2012, de nossa autoria). O nosso respeito, a nossa gratidão e o nosso reconhecimento da importância da pressão social exercida pelos protetores dos animais, muito bem representados por Bárbara (Adota Campina), Rodrigo Freire (Fórum do Bem-Estar Animal) e Marina Mota (A4). Registro o meu especial agradecimento aos colegas vereadores pela compreensão da importância dessas matérias” comemorou Olimpio.

Veja a Matéria sobre a Aprovação
Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais
     A Câmara Municipal de Campina Grande, acaba de transformar em realidade, um sonho que vem sendo compartilhado há muito tempo, entre as entidades de proteção aos animais e o vereador Olimpio Oliveira. Em fim durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 134 de 2011 de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que Institui o Registro Geral de Animais (RGA). A propositura tem por objetivo, cadastrar obrigatoriamente todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, existentes na cidade. 
     De acordo com Olimpio, a efetivação do RGA representa um grande passo para inibir o abandono de animais. Segundo ele, trata-se de uma ação simples que tem apresentado resultados significativos nas cidades que já desenvolvem esta prática. Além disso, estará atendendo um antigo anseio dos diversos grupos de ambientalistas, defensores e membros do Fórum do Bem Estar Animal.
     Outro ponto destacado pelo parlamentar diz respeito ao grande número de animais de estimação abandonados e foragidos que tem ocasionado diversos problemas de ordem social, a exemplo de transmissão de zoonoses, como raiva, leptospirose, leishmaniose, entre outras; agressões envolvendo pessoas ou outros animais; contaminação ambiental por dejetos, pelos e dispersão de lixo; distúrbios de trânsito de veículos, determinantes de acidentes, atropelamentos; danos à propriedade pública ou particular.
     “Entendo que o proprietário de um animal doméstico ou de estimação deve aceitar e assumir os seus deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais do seu animal, bem como a prevenção de riscos para si próprios ou para terceiros (potencial de agressão, potencial de acidente de trânsito, transmissão de doenças e contaminação ambiental)” disse Olimpio Oliveira. 
     Segundo Olimpio, o próximo passo é aguardar a proposta ser Sancionada pelo Prefeito Veneziano Vital, criando assim em definitivo o Registro Geral de Animais (RGA). De acordo com Olimpio a nova regra deverá ser efetivada pelo Centro de Controle de Zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão.





Assessoria de Comunicação