Olimpio propõe a desoneração do ICMS dos produtos da cesta básica Paraíba, 10/04/2013

Olimpio propõe a desoneração do ICMS dos produtos da cesta básica

     O vereador Olimpio Oliveira propôs e a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, o requerimento em que solicita ao Governo do Estado a desoneração da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), dos produtos que compõem a cesta básica.
     Em seu discurso, o vereador Olimpio Oliveira disse que no último dia 08 de março, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em pronunciamento oficial à nação, a desoneração de impostos federais de todos os produtos da cesta básica. Com essa a medida, nenhum dos 16 produtos da cesta básica (eram 13 e foram acrescentados mais três) pagará tributos federais. “O governo federal já fez a sua parte para baixar os preços dos produtos da cesta básica, agora é a vez do governador Ricardo Coutinho colaborar para que o trabalhador possa comprar mais barato esses produtos essenciais para o sustento da família”, ponderou Olimpio. 
     Segundo Olimpio, a estiagem que assola a Paraíba e o Nordeste contribui para o aumento substancial dos gastos com alimentação da população de baixa renda, a desoneração do ICMS resultará em benefícios líquidos sociais. Esses benefícios tornam-se mais evidentes se pensarmos que esta redução tem um efeito de aumento da renda real das famílias mais pobres e, portanto, de melhoria das condições de nutrição, que dificilmente seria atingida pelas políticas compensatórias, como a Bolsa Estiagem, por exemplo.





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