Vereador denuncia irregularidades em obra de Rede de Alta Tensão no Belo Monte Paraíba, 17/01/2015


Vereador denuncia irregularidades em obra de Rede de Alta Tensão no Belo Monte

O vereador Olimpio Oliveira esteve ao lado de moradores da comunidade do Belo Monte, na Secretaria de Obras, onde foi recebido pelo secretário André Agra. Na oportunidade, Olimpio entregou ao secretário um requerimento solicitando a Anulação da Autorização mediante Alvará para a realização da obra de transferência da Rede de Alta Tensão, com o traçado sobre a Rua Papa João Paulo VI e demais ruas adjacentes, na comunidade Belo Monte, no bairro Nova Brasília.

Olimpio denuncia que a Energisa está realizando a transferência da Rede de Alta Tensão com a implantação de postes de grande porte que ocupam muito espaço nas calçadas, gerando diversos transtornos como: a insegurança e a limitação da acessibilidade das pessoas com deficiência. Tudo isso, sem a devida observância do que dispõe o Estatuto das Cidades, que condiciona a realização prévia de Audiência Pública nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população.

Segundo o vereador, o objetivo é conseguir a resolução do conflito gerado pelo início da obra, a qual está sendo realizada em alguns bairros da zona leste pela ENERGISA: “O problema é que a obra foi autorizada pela Prefeitura sem a realização prévia de Audiência Pública para ouvir os moradores. Além disso e para piorar a situação, a empreiteira contratada pela Energisa executa o trabalho com o uso da força policial. Estive no local e são vários os relatos de abuso de autoridade. Estamos no Estado Democrático de Direito e não podemos aceitar uma ação arbitrária como essa”, protestou Olimpio.

Na próxima segunda-feira o vereador Olimpio Oliveira voltará à SECOB para mais uma reunião, desta feita envolvendo os representantes das comunidades atingidas e da Energisa. A reunião ocorrerá na Secretaria de Obras, a partir das 15 horas.

 





Assessoria de Comunicação