Vereador apresenta projeto para proibir incineração de lixo em Campina Paraíba, 12/12/2015


Vereador apresenta projeto para proibir incineração de lixo em Campina

Vereador apresenta projeto para proibir incineração de lixo em Campina

Atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores dos Bairros da Catingueira e das Cidades, os quais convivem com os transtornos e os problemas de saúde ocasionados pela fumaça produzida por uma Empresa de Incineração de Resíduos Hospitalares, instalada nas proximidades das referidas comunidades; o vereador Olimpio Oliveira protocolou na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei nº 475/2015, que proíbe a instalação e o funcionamento na cidade de Campina Grande de incineradores que se baseiem em tecnologias de combustão para tratamento final de resíduos sólidos.

Segundo Olimpio, o Brasil é signatário da Convenção de Estocolmo em Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), a qual foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da promulgação do Decreto Federal nº 5.472, de 20 de junho de 2005; cuja Convenção listou os incineradores como fonte potencial de formação e liberação, comparativamente, altas de substâncias químicas no ambiente, tais como: Dibenzo-p-dioxinas policloradas e os dibenzofuranos policlorados, o hexaclorobenzeno e as bifenilas policloradas, as quais são formadas não intencionalmente e liberadas, a partir de processos térmicos envolvendo matéria orgânica e cloro como resultado de combustão incompleta ou reações químicas.

O vereador Olimpio Oliveira também alertou para os estudos realizados pela Fundação France Libertés, a qual adverte sobre a nocividade de uma das substâncias liberadas no meio ambiente, através do processo de incineração de resíduos: “A dioxina é um tipo de gás extremamente difícil de ser filtrado, ela inevitavelmente, escapa ao ambiente externo da incineração. Mas ela é ao mesmo tempo, um dos gases mais tóxicos para saúde humana, ligado por exemplo ao aumento de fetos natimortos por anencefalia. Além disso, a dioxina é um elemento altamente cancerígeno e prejudicial à vida, seja ela humana ou de outros seres vivos. Assim, a incineração de resíduos coloca em risco a saúde não apenas daqueles que trabalham na planta das usinas, como toda a sociedade no entorno, sem um limite seguro de distância, já que o vento e a poeira transportam a dioxina para cada vez mais longe com o passar do tempo”.

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, as empresas que exploram a incineração de resíduos sólidos, em Campina, terão 180 (cento e oitenta dias) para desativar os incineradores. “O nosso projeto visa resguardar o meio ambiente e, sobretudo, a saúde das pessoas, as quais não devem ser expostas a riscos desnecessários, enquanto as empresas acumulam seus lucros, olvidando a segurança dos cidadãos, inclusive, de seus trabalhadores. Por outro lado, esse tipo de procedimento está entrando em desuso no mundo todo”, justificou Olimpio.

 





Assessoria de Comunicação