Vereador solicita a intervenção do MPF para garantir o abastecimento em Campina, caso o Açude de Boqueirão entre em colapso Paraíba, 13/05/2016


Vereador solicita a intervenção do MPF para garantir o abastecimento em Campina, caso o Açude de Boqueirão entre em colapso

Vereador solicita a intervenção do MPF para garantir o abastecimento em Campina, caso o Açude de Boqueirão entre em colapso


O vereador Olimpio Oliveira protocolou, na tarde desta quinta-feira (12), uma “Notícia de Fato” na sede do Ministério Público Federal, onde ele requer a instauração de um Inquérito Civil Público para apurar o fundamento técnico dos rumores dando conta do iminente colapso do abastecimento de água da cidade de Campina Grande, em virtude do comprometimento da qualidade da água do Açude de Boqueirão, o qual apresenta, atualmente, um volume baixo de 10% da capacidade total.


Segundo Olimpio, a situação que se avizinha é de uma Catástrofe Ambiental anunciada; entretanto, apesar da gravidade dos números apresentados, não há qualquer ação governamental nos três níveis de governo no sentido de apresentar à sociedade um PLANO DE CONTINGENCIAMENTO face ao iminente colapso do abastecimento de água da cidade de Campina Grande. “Precisamos saber como iremos abastecer a cidade de Campina Grande? De carros-pipa? De onde virá a água para abastecer os hospitais, presídios, escolas, creches, etc...? A população campinense necessita, urgentemente, dessas respostas, as quais, nem tarde os nossos governantes cuidaram de responder”, protestou Olimpio.


O vereador Olimpio Oliveira requereu a convocação das autoridades públicas dos três níveis de governo, responsáveis pela elaboração dos respectvos PLANOS DE CONTINGÊNCIA, a saber: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (Defesa Civil, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação); GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba; CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba e a Defesa Civil); GOVERNO FEDERAL (ANA – Agência Nacional das Águas e o Ministério da Integração Nacional), os quais deverão apresentar os mencionados PLANOS com a urgência imposta pelas circunstâncias que enfrentamos em Campina.


Olimpio também solicitou ao MPF que seja requisitado ao Ministério da Integração Nacional o Cronograma Físico-Financeiro das obras da Integração de Bacias do Rio São Francisco, concernente ao Eixo Leste, com o escopo de mensurar se o cronograma apresentado guarda coerência com o prazo de entrega da obra que o Governo Federal tem anunciado.


Finalmente, Olimpio sugeriu a formalização de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com o objetivo de consignar o compromisso assumido pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, de finalizar a obra de Integração de Bacias do Rio São Francisco - Eixo Leste, “entre o final deste ano e início de 2017”, conforme o anúncio do Ministro Carlos Vieira (Ministério da Integração Regional).





Assessoria de Comunicação