Outros PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - (2023)
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 40/2023 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2023
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação: 15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada: PARECER nº 122 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 5, de 15 de junho de 2023
EME 4/2023 - EMENDA - (2023)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 177/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 4/2023 - EMENDA
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 177/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2281/2023 Data Entrada: 10 de Maio de 2023
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 177 de 2021 Data Anexação: 10 de Maio de 2023
PELOM 1/2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (2022)
PELOM 1/2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
PELOM 1/2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Ementa:
INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1401/2022 Data Entrada: 26 de Abril de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Anderson Almeida
Bruno Faustino
Dona Fátima
Fabiana Gomes
Hilmar Falcão
Janduy Ferreira
Jô Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Saulo Germano
Waldeny Santana
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
EME 9/2022 - EMENDA (2022)
EME 9/2022 - EMENDA - SUPRIME DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO PL 116/2022, OS INCISOS III,IV,VIII,V E IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 9/2022 -
Ementa:
SUPRIME DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO PL 116/2022, OS INCISOS III,IV,VIII,V E IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Anderson Almeida
Bruno Faustino
Dona Fátima
Jô Oliveira
Pimentel Filho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
EME 7/2022 - EMENDA (2022)
EME 7/2022 - EMENDA - MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO RESPECTIVO §3º, BEM COMO A REDAÇÃO DOA RT. 4º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022
EME 7/2022 - EMENDA
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO RESPECTIVO §3º, BEM COMO A REDAÇÃO DOA RT. 4º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Anderson Almeida
Jô Oliveira
Pimentel Filho
Rostand Paraíba
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022 Data Anexação: 24 de Março de 2022
EME 3/2022 - EMENDA (2022)
EME 3/2022 - EMENDA: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 3/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 188/2022 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR - SAP
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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EME 2/2022 - EMENDA (2022)
EME 2/2022 - EMENDA: ACRESCENTA O § 6º, A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 2/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O § 6º, A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 185/2022 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR - SAP
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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EME 1/2022 - EMENDA (2022)
EME 1/2022 - EMENDA: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 1/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 166/2022 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR - SAP
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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EMO 125/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 125/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 057/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 125/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 057/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 124/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 124/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 056/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 124/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 056/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 123/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 123/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 055/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 123/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 055/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 122/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 122/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 054/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 122/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 054/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 121/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 121/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 053/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 121/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 053/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 120/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 120/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 052/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 120/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 052/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 119/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 119/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 051/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 119/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 051/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 117/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual Ementa: EMENDA Nº 049/2021 AO PL 542/2021 - (2021)
EMO 117/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual Ementa: EMENDA Nº 049/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Parecer contrário da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021 Resultado: Matéria não votada Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021 Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria: EMENDA Nº 050/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 118/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 050/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 117/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 117/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 049/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 117/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 049/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 116/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 116/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 048/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 116/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 048/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 115/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 115/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 047/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 115/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 047/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 114/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 114/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 045/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 114/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 045/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 113/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 113/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 043/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 113/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 043/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 112/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 112/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 042/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 112/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 042/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 111/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 111/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 041/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 111/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 041/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 110/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 110/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 040/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 110/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 040/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 109/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 109/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 039/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 109/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 039/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 108/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 108/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 038/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 108/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 038/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 107/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 107/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 037/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 107/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 037/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 106/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 106/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 036/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 106/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 036/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 105/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 105/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 035/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 105/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 035/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 104/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 104/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 034/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 104/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 034/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 103/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 103/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 033/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 103/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 033/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 102/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 102/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 032/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 102/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 032/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 101/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 101/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 031/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 101/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 031/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 100/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 100/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 030/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 100/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 030/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 99/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 99/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 029/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 99/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 029/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 98/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 98/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 028/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 98/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 028/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 97/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 97/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 027/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 97/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 027/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EMO 96/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 96/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: EMENDA Nº 026/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
EMO 96/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 026/2021 AO PL 542/2021 - LOA 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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EMO 70/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 70/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: AÇÕES EDUCATIVAS, REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ANIMAIS PELO CENTRO DE ZOONOSES
EMO 70/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
PROGRAMA: AÇÕES EDUCATIVAS, REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ANIMAIS PELO CENTRO DE ZOONOSES
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
EMO 69/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2021)
EMO 69/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL
EMO 69/2021 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
PROGRAMA: CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 542 de 2021 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
EME 36/2021 - EMENDA (2021)
EME 36/2021 - EMENDA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 36/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Resultado: Matéria não votada
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
EME 19/2021 - EMENDA (2021)
EME 19/2021 - EMENDA: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISCO XI, DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 19/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EME 18/2021 - EMENDA (2021)
EME 18/2021 - EMENDA: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISCO IV, DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 18/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISCO IV, DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
EME 17/2021 - EMENDA (2021)
EME 17/2021 - EMENDA:MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISCO V, DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 17/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2021
Resultado: Matéria não votada
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
EME 6/2021 - EMENDA (2021)
EME 6/2021 - EMENDA: ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 ( ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "G", PARA INCLUIR AS VIÚVAS POBRES QUE PERDERAM O CÔNJUGE VITIMADO PELA COVID-19 AO PROGRAMA SUPERAÇÃO _ AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 6/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 ( ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "G", PARA INCLUIR AS VIÚVAS POBRES QUE PERDERAM O CÔNJUGE VITIMADO PELA COVID-19 AO PROGRAMA SUPERAÇÃO _ AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 231/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação: 6 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
EME 5/2021 - EMENDA (2021)
EME 5/2021 - EMENDA: ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 ( ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "F", PARA INCLUIR OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS AO PROGRAMA SUPERAÇÃO _ AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 5/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 ( ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "F", PARA INCLUIR OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS AO PROGRAMA SUPERAÇÃO _ AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 230/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação: 6 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
EME 4/2021 - EMENDA (2021)
EME 4/2021 - EMENDA: SUPRIME O ART. 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 4/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
SUPRIME O ART. 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021 Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
EME 3/2021 - EMENDA (2021)
EME 3/2021 - EMENDA:ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EME 3/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021 Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
PINF 22/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO (2021)
PINF 22/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REQUER, COMO FUNDAMENTO NO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DA PREVISÃO PARA ENTREGA DE VEÍCULO CASTRAMÓVEL, FRUTO DA EMENDA INDIVIDUAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA CUNHA LIMA
PINF 22/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER, COMO FUNDAMENTO NO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DA PREVISÃO PARA ENTREGA DE VEÍCULO CASTRAMÓVEL, FRUTO DA EMENDA INDIVIDUAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA CUNHA LIMA
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1882/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
PELOM 1/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (2021)
PELOM 1/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
PELOM 1/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Etiqueta Individual
Ementa:
INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Anderson Almeida
Dona Fátima
Jô Oliveira
Valéria Aragão
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação: 6 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
PR 41/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2021)
PR 41/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES "PARAÍBA JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 41/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES "PARAÍBA JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 3342/2021 Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
PR 34/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2021)
PR 34/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RONALDO ROBERTO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 34/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RONALDO ROBERTO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 3044/2021 Data Entrada: 9 de Setembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Matéria Anexada: PARECER nº 420 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
PR 30/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2021)
PR 30/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 30/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2589/2021 Data Entrada: 11 de Agosto de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Matéria Anexada: PARECER nº 302 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2021)
PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa:
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
PINF 7/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO (2017)
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA COMISSÃO DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 001/2017, DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME CÓPIA, EM ANEXO.
PINF 7/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA COMISSÃO DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 001/2017, DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME CÓPIA, EM ANEXO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2017
Autor: Olimpio Oliveira
PR 38/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2018)
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES " PARAÍBA JOIA RARA"
PR 38/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES " PARAÍBA JOIA RARA"
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
PINF 5/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO (2018)
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL( TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), O QUAL FUNCIONOU NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO POVO DURANTE O EVENTO " O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO".
PINF 5/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL( TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), O QUAL FUNCIONOU NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO POVO DURANTE O EVENTO " O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO".
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
REQ 1269/2019 - REQUERIMENTO (2019)
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO VEREADOR JOÃO MOREIRA DANTAS, PRO SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE.
REQ 1269/2019 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO VEREADOR JOÃO MOREIRA DANTAS, PRO SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PR 73/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2019)
ICA AUTORIZADO O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRAJANDO BERMUDA OU SHORT, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS NECESSIDADES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 73/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa:
FICA AUTORIZADO O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRAJANDO BERMUDA OU SHORT, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS NECESSIDADES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PINF 8/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO (2019)
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ALUNOS COM O ESPECTRO AUTISTA ESTÃO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PINF 8/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ALUNOS COM O ESPECTRO AUTISTA ESTÃO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PINF 7/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO (2019)
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL ( TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), O QUAL FUNCIONOU NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO POVO DURANTE O EVENTO
PINF 7/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL ( TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), O QUAL FUNCIONOU NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO POVO DURANTE O EVENTO " O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO".
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
EMO 49/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 049 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
EMO 49/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 049 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2073 - SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NO SISTEMA VIÁRIO. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DOS TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS DAS SEGUINTES RUAS: RUA EUTÉCIA VITAL RIBEIRO (BAIRRO SANDRA CAVALCANTE); RUA HONÓRIO CABRAL DA SILVA (BAIRRO SANDRA CAVALCANTE); RUA JOÃO ALFREDO PEQUENO; RUA AGENOR VASCONCELOS (BAIRRO SANDRA CAVALCANTE); RUA JOAQUIM MEDEIROS (SANDRA CAVALCANTE); RUA AROLDO CRUZ (BAIRRO ITARARÉ); RUA GILVAN BARBOSA (ITARARÉ); RUA JOSÉ DE BRITO LIRA (CATOLÉ); RUA JOSÉ SOARES DE SANTANA (CATOLÉ).
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
EMO 48/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 048 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
EMO 48/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 048 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2073 - SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NO SISTEMA VIÁRIO. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA PROF. ITAN PEREIRA (BAIRRO DO ITARARÉ); RUA ANA PAULA DUARTE DE MEDEIROS (BAIRRO DO CATOLÉ); RUA DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL (BAIRRO DO ITARARÉ); RUA SALVINO DE ARAÚJO SAMPAIO ( BAIRRO SANDRA CAVALCANTE); RUA ANTONIO BONIFÁCIO ALVES (BAIRRO SANDRA CAVALCANTE); RUA JUIZ PEDRO NOGUEIRA DE MOURA (BAIRRO CATOLÉ), RUA JOÃO LEMOS PESSOA (BAIRRO SANDRA CAVALCANTE); RUA ANTONIO FRANCISCO DO BÚ (BAIRRO CATOLÉ); RUA AROLDO NASCIMENTO CABRAL (BAIRRO CATOLÉ); RUA JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES (BAIRRO ITARARÉ), RUA MAJOR SOUZA DANTOS (BAIRRO ITARARÉ); RUA JOSELITA REIS BRASILEIRO (BAIRRO CATOLÉ); RUA CONSELHEIRO JOAQUIM BARBOSA DA SILVA (BAIRRO CATOLÉ).
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
EMO 46/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 046 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020
EMO 46/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 046 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2073 - SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NO SISTEMA VIÁRIO. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DOS TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS DAS SEGUINTES RUAS: RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS (BAIRRO SANTO ANTONIO); RUA ARRUDA CÂMARA (BAIRRO SANTO ANTONIO); RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS (BAIRRO SANTO ANTONIO); RUA PROFA. CARMEM DE ABREU SILVEIRA (BAIRRO SANTO ANTONIO); RUA RAIMUNDO QUEIROGA (BAIRRO JOSÉ PINHEIRO); RUA CLAUDIA BEZERRA DE LIMA (BAIRRO CONJUNTO CINZA); RUA CASTOR DA PAZ (BAIRRO CONJUNTO CINZA); RUA JOÃO AGRIPINO (BAIRRO CONJUNTO CINZA); RUA ADMA TAVARES DE ARAÚJO (BAIRRO CONJUNTO CINZA); RUA GERALDA DE FÁTIMA PAIVA MAIA (BAIRRO CONJUNTO CINZA).
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
EMO 45/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 045 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020
EMO 45/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 045 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2073 - SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NO SISTEMA VIÁRIO. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DOS TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO (JARDIM CONTINENTAL); RUA RADIALISTA GERALDO RODRIGUES (JARDIM CONTINENTAL); RUA FINELON LIRA DE VASCONCELOS E TRAVESSA FINELON LIRA DE VASCONCELOS (JARDIM CONTINENTAL); RUA SANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO (BAIRRO SANTA ROSA); RUA SAMUEL ARAÚJO DINIZ ( BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI).
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
EMO 44/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 044 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
EMO 44/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 044 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2063 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, INCLUA-SE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA PRIORIZAR OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO, BEM COMO MELHORAR A SUA INFRAESTRUTURA; E NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA FILARMÔNICA EPITÁCIO PESSOA.
ORIGEM DO RECURSO: DO ÓRGÃO 02.010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO DE ONDE ESTÃO SENDO REMANEJADOS OS RECURSOS: 2007 - AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
EMO 43/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 043 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
EMO 43/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 043 2019 AO PL 354 2019 . LOA 2020.
AÇÃO GOVERNAMENTAL -1012 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OLINDA, JOANA GUEDES DE MOURA E EURÍDICE DA COSTA LUCENA, NO BAIRRO DAS MALVINAS. ATENTANDO PARA QUE NO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA PRAÇA SEJA RESERVADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
EMO 42/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 042 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 42/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 042 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2029 - RECURSOS DO FUNDEB 40%. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR ESTRATÉGIAS PARA CONTER OS ALTOS ÍNDICES DE REPROVAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 41/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 041 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 41/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 041 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2029 - RECURSOS FUNDEB 40%
NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR ESTRATÉGIAS PARA CONTER O AVANÇO DA EVASÃO ESCOLAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 40/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 040 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 40/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 040 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1012 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 39/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 039 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 39/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 039 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2043 - REVITALIZAÇÃO DA ÁRIA CENTRAL. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁRIA INTERNA DO MERCADO CENTRAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 38/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 038 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 38/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 038 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2008 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, INCLUA-SE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PRIORIZAR OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
ORIGEM DO RECURSO: DO PRÓPRIO ÓRGÃO 02.010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO DE ONDE ESTÃO SENDO REMANEJADOS OS RECURSOS: 2007 - AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 37/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 037 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 37/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 037 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2075 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DAS COOPERATIVAS E/OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA, AS QUAIS JÁ REALIZAM A COLETA SELETIVA DE FORMA GRATUITA, MAS QUE DEVEM SER REMUNERADAS PELA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME OS TERMOS DO ART. 36, § 1º, DA LEI Nº 12.305/2010 (LEI NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS).
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 36/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 036 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 36/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 036 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2071 -0 AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREAS PÚBLICAS. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA LIGANDO A RUA MONTEVIDEO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE AO MEZANINO E NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PRIORIZAR AÇÕES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, NA COBERTURA METÁLICA, NO PISO, NA ESCADARIA, NOS SANITÁRIOS E NO ALAMBRADO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 35/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 035 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 35/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 035 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1017 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS.NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS SADIOS APREENDIDOS E PARA A CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS NO ANTIGO CLUBE DOS CAÇADORES, DESTINADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁRIAS DEGRADADAS E REARBORIZAÇÃO URBANA. ALÉM DISSO, O CLUBE DOS CAÇADORES FUNCIONARIA COMO UM SANTUÁRIO PARA ONDE SERIAM DESTINADOS OS PÁSSAROS APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, OS POMBOS (NAS AÇÕES DE MANEJO DA POPULAÇÃO URBANA). ANIMAIS DOMÉSTICOS SADIOS, INCLUSIVE, OS JUMENTOS QUE ESTÃO RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 34/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 034 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 34/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 034 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2091 - AÇÕES DE MELHORIA NO SISTEMA DE TRÂNSITO. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA PRIORIZAR AS AÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO PLENA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.212-A/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 33/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 033 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 33/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 033 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2107 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL). NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 5.303/2013) OU DE UMA CLÍNICA PÚBLICA VETERINÁRIA OU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE ANIMAIS, CONFORME A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.072, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 32/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 032 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 32/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 032 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL 2109 - AÇÕES DO CENTRO DE ZOONOSES E VETORES. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR AS SEGUINTES AÇÕES E VALORES: AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO DOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO COMPROVADAMENTE CARENTE; AÇÕES EDUCATIVAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS NAS ESCOLAS, COMUNIDADES E IGREJAS DO MUNICÍPIO; REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO REGULARES, COM CALENDÁRIO DEFINIDO, PARA OS ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DR. AILTON RODRIGUES = 100.000,00 (CEM MIL REAIS); MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL A SER DESTINADA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DR. AILTON RODRIGUES OARA ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (CASTRAMÓVEL) = R$100,000,00 (CEM MIL REAIS); A SEQUÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012 = R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 31/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 031 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 31/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 031 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL- 2102 - AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADA E REFERENCIADA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, INCLUSIVE COM A DESTINAÇÃO DE LEITOS INFANTO-JUVENIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 30/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 030 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 30/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 030 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2007 - AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA PRIORIZAR AS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CUNHO EDUCATIVO E PREVENTIVO PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 29/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 029 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 29/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 029 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2069 - AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO ATIVA DA JUVENTUDE. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PRIORIZAR A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E OS RECURSOS DO RESPECTIVO FUNDO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 28/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 028 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 28/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 028 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1016 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER NO BAIRRO DA GLÓRIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 27/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 027 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 27/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 027 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2090 - AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS ABRIGOS, DOTADOS DE COBERTURA E ASSENTOS, NAS SEGUINTES PRAÇAS E PONTOS PARA MOTOTAXISTAS: TERMINAL DE PASSAGEIROS ARGEMIRO DE FIGUEIREDO; RUA VENÂNCIO NEIVA (CALÇADÃO); RUA MACIEL PINHEIRO (BIBLIOTECA E AO LADO DA ANTIGA REITORIA DA UEPB) E NA PRAÇA CORONEL ANTONIO PESSOA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O §1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.368/2013.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 26/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 026 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 26/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 026 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2090 - AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS AOS PADRÕES TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 25/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual (2019)
EMENDA Nº 025 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 25/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 025 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2043 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, ESPECIALMENTE, NA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO E NAS DEMAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 24/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 024 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 24/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 024 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2043 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, INCLUSIVE COM A SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DE PROTEÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 23/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 023 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 23/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 023 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1012 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES. NO PLANTO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MANOEL MONTE CRUZ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 22/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 022 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 22/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 022 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2109 - AÇÕES DO CENTRO DO CONTROLE DE ZOONOSES. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO E A AMPLIAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DR. AILTON RODRIGUES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 21/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 021 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 21/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 021 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1010 - REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS. NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 20/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 020 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 20/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 020 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1010 - REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE SERVIÇOS MECÂNICOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 19/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 019 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 19/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 019 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL- 2044- MELHORAMENTOS E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO DA PALMEIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 18/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 018 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 18/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 018 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 2044- MELHORAMENTOS E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA D`ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, INCLUSIVE PROCEDENDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA ARTÉRIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
EMO 17/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA (2019)
EMENDA Nº 017 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
EMO 17/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 017 2019 AO PL 354 2019. LOA 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL - 1009 - EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS NOS SISTEMAS DE MACRODRENAGEM NO PLANO DE APLICAÇÃO DESDOBRADA DA AÇÃO ACIMA ESPECIFÍCADA, RESERVE-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CURSO DO RIACHO DAS PIABAS, QUE FLUI PELO CENTRO DA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 354 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
AUT 174/2020 - AUTÓGRAFO (2000)
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUT 174/2020 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 195 de 2020 Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
AUT 134/2020 - AUTÓGRAFO (2000)
INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUT 134/2020 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 226 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
AUT 94/2020 - AUTÓGRAFO (2000)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUT 94/2020 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 117 de 2020 Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
AUT 36/2020 - AUTÓGRAFO (2000)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS E TODA A SUA EXTENSÃO.
AUT 36/2020 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS E TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 568 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
AUT 2/2020 - AUTÓGRAFO (2000)
PROÍBE A INTERFERÊNCIA DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEPARADOS PELO SEXO BIOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUT 2/2020 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa:
PROÍBE A INTERFERÊNCIA DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEPARADOS PELO SEXO BIOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 590 de 2017 Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
EM 7/2020 - EMENDAS (2000)
SUPRIME O ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
EM 7/2020 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa:
SUPRIME O ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 7 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2020 Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
EM 6/2020 - EMENDA (2000)
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, I INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
EM 6/2020 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, I INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 7 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2020 Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
EM 3/2020 - EMENDAS (2000)
EMENDA Nº 001/2020 AO PL 099/2020.
EM 3/2020 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa:
EMENDA Nº 001/2020 AO PL 099/2020.- SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 99 de 2020 Data Anexação: 22 de Junho de 2020
PINF 3/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO (2000)
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O “PERFIL DA MORTALIDADE” POR COVID 19, EM CAMPINA GRANDE.
PINF 3/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O “PERFIL DA MORTALIDADE” POR COVID 19, EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 2 de Julho de 2020
PR 8/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO (2000)
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. PEDRO CÉZAR PEREIRA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 8/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO l
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. PEDRO CÉZAR PEREIRA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 29 de Julho de 2020
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