Projetos de Lei PL 311/2022 (2022)
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS FUNDAMENTADAS NO DISPOSTO NO ART. 143, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 311/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS FUNDAMENTADAS NO DISPOSTO NO ART. 143, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 3773/2022 Data Entrada: 25 de Outubro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
PL 298/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.061, DE 13 DE JULHO DE 2015, PARA CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 298/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.061, DE 13 DE JULHO DE 2015, PARA CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 3613/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria
lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 297/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
DENOMINA DE MANOEL BARBOSA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 297/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DENOMINA DE MANOEL BARBOSA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 3612/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 282/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O BAIRRO DA CATINGUEIRA, BAIRRO DAS CIDADES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, II E III E O CONJUNTO PEDRO GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 282/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O BAIRRO DA CATINGUEIRA, BAIRRO DAS CIDADES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, II E III E O CONJUNTO PEDRO GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3451/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 281/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS JARDIM VERDEJANTE, SERROTÃO, MUTIRÃO DO SERROTÃO E OS CONJUNTOS PORTAL SUDOESTE, ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 281/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS JARDIM VERDEJANTE, SERROTÃO, MUTIRÃO DO SERROTÃO E OS CONJUNTOS PORTAL SUDOESTE, ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3449/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 280/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS ALUÍZIO AFONSO CAMPOS, LIGEIRO, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA E O CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 280/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS ALUÍZIO AFONSO CAMPOS, LIGEIRO, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA E O CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3448/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 279/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO RECONHECIMENTO À FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE DA FURNE/UEPB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 279/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO RECONHECIMENTO À FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE DA FURNE/UEPB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3447/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 278/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS MALVINAS, RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS E OS CONJUNTOS ROCHA CAVALCANTE E CINZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 278/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS MALVINAS, RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS E OS CONJUNTOS ROCHA CAVALCANTE E CINZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3446/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
Texto Original
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PL 157/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR ADEMIR DA COSTA VILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 157/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR ADEMIR DA COSTA VILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2154/2022 Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação: 15 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovado em regime de Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 2167/2022
Matéria Anexada: PARECER nº 116 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 146 de 2022 Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.433, de 22 de junho de 2022
PL 110/2022 - PROJETO DE LEI (2022)
PL 110/2022 - PROJETO DE LEI - Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS PARA O EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 110/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS PARA O EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1399/2022 Data Entrada: 26 de Abril de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ
PL 657/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 657/2021 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO POR PARTE DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI REGULAMENTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 657/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO POR PARTE DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI REGULAMENTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4367/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
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PL 656/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 656/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4366/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
PL 654/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 654/2021 - PROJETO DE LEI: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 654/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4364/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
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PL 653/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 653/2021 - PROJETO DE LEI: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS CONHECIDOS COMO "MOTOBOY" OU "ENTREGADOR DE DELIVERY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 653/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS CONHECIDOS COMO "MOTOBOY" OU "ENTREGADOR DE DELIVERY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4363/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
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PL 652/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 652/2021 - PROJETO DE LEI:RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 652/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4362/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
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PL 649/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 649/2021 - PROJETO DE LEI: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 649/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4357/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
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PL 648/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 648/2021 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 648/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4356/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
Acompanhar Matéria
PL 643/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 643/2021 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS COM RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 643/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS COM RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4328/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 580/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 580/2021 - PROJETO DE LEI: ESTABELECE PRAZO PARA O RESGATE DE OBJETOS DEIXADOS PARA O CONSERTO E SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO APLICADAS NOS CASOS EM QUE O PROPRIETÁRIO NÃO RESGATAR TAIS OBJETOS NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 580/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA O RESGATE DE OBJETOS DEIXADOS PARA O CONSERTO E SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO APLICADAS NOS CASOS EM QUE O PROPRIETÁRIO NÃO RESGATAR TAIS OBJETOS NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3912/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 4664/2021.
Matéria Anexada: PARECER nº 488 de 2021 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 455 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 579/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 579/2021 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS PERECÍVEIS, QUANDO EM PROMOÇÃO, DE ALERTAR AO CONSUMIDOR QUE O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO ESTÁ PRÓXIMO DO VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 579/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS PERECÍVEIS, QUANDO EM PROMOÇÃO, DE ALERTAR AO CONSUMIDOR QUE O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO ESTÁ PRÓXIMO DO VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3911/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Votado em Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 4718/2021.
Matéria Anexada: PARECER nº 551 de 2021 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 474 de 2021 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 568/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 568/2021 - PROJETO DE LEI: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 568/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 3796/2021 Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 4664/2021.
Matéria Anexada: PARECER nº 471 de 2021 Data Anexação: 20 de Novembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 401 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 504/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 504/2021 - PROJETO DE LEI:CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOSÉ DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 504/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOSÉ DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 3041/2021 Data Entrada: 9 de Setembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 4664/2021.
Matéria Anexada: PARECER nº 449 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 397 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 457/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 457/2021 - PROJETO DE LEI: DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 457/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2590/2021 Data Entrada: 11 de Agosto de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 4664/2021.
Matéria Anexada: PARECER nº 503 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 363 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 427/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 427/2021 - PROJETO DE LEI :AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 427/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2208/2021 Data Entrada: 22 de Julho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação: 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Rejeitado por maioria
Texto Original
PL 383/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 383/2021 - PROJETO DE LEI: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 383/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1837/2021 Data Entrada: 18 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivado nos termos do Art. 190 § 1º do Regimento Interno.
Matéria Anexada: PARECER nº 338 de 2021 Data Anexação: 8 de Agosto de 2021
Texto Original
PL 382/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 382/2021 - PROJETO DE LEI: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.368, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 382/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.368, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1836/2021 Data Entrada: 18 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Votado em Urgência Especial devido ao Requerimento n.º 4718/2021.
Matéria Anexada: PARECER nº 546 de 2021 Data Anexação: 8 de Agosto de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 469 de 2021 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 372/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual (2021)
PL 372/2021 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS FUNDAMENTADAS NO DISPOSTO NO ART. 143, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 372/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS FUNDAMENTADAS NO DISPOSTO NO ART. 143, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1777/2021 Data Entrada: 16 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado nos termos do Art. 190 § 1º do Regimento Interno.
Matéria Anexada: PARECER nº 540 de 2021 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
PL 365/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 365/2021 - PROJETO DE LEI -DENOMINA DE ANSELMO APOLINÁRIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 365/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DENOMINA DE ANSELMO APOLINÁRIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1625/2021 Data Entrada: 9 de Junho de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Matéria Anexada: PARECER nº 421 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 249 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.029, de 20 de outubro de 2021
PL 270/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 270/2021 - PROJETO DE LEI - DENOMINA DE VALMIR ARAÚJO DE ARRUDA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 270/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DENOMINA DE VALMIR ARAÚJO DE ARRUDA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 419/2021 Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 222 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.024, de 20 de outubro de 2021
PL 181/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 181/2021 - PROJETO DE LEI - DENOMINA DE JOÃO BENEDITO DE SOUZA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 181/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO BENEDITO DE SOUZA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Matéria Anexada: PARECER nº 237 de 2021 Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 221 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
PL 180/2021 - PROJETO DE LEI (2021)
PL 180/2021 - PROJETO DE LEI - DENOMINA DE LEÔNIDAS TRAJANO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 180/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DENOMINA DE LEÔNIDAS TRAJANO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação: 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexada: PARECER nº 163 de 2021 Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 153 de 2021 Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
PL 318/2017 - PROJETO DE LEI (2017)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ROBERTO LEITE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 318/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ROBERTO LEITE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2017
Autor: Olimpio Oliveira
PL 317/2017 - PROJETO DE LEI (2017)
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMIURBANOS PARA OS IDOSOS, COMPROVADAMENTE CARENTES, COMPREENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 317/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMIURBANOS PARA OS IDOSOS, COMPROVADAMENTE CARENTES, COMPREENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor: Olimpio Oliveira
PL 150/2017 - PROJETO DE LEI (2017)
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 150/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor: Olimpio Oliveira
PL 149/2017 - PROJETO DE LEI (2017)
ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VITRINES, ESPELHOS E PORTAS DE VIDROS TRANSLÚCIDOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 149/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa:
ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VITRINES, ESPELHOS E PORTAS DE VIDROS TRANSLÚCIDOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor: Olimpio Oliveira
PL 147/2017 - PROJETO DE LEI (2017)
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 147/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa:
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 144/2017 - PROJETO DE LEI (2017)
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", E DO INCISO II, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E ACRESCENTA O INCISO V AO REFERIDO ARTIGO, PARA RESTAURAR O DIREITO DAS VIÚVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 144/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", E DO INCISO II, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E ACRESCENTA O INCISO V AO REFERIDO ARTIGO, PARA RESTAURAR O DIREITO DAS VIÚVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 352/2018 - PROJETO DE LEI (2018)
INSTITUI O " PROGRAMA SEM CARNE", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 352/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa:
INSTITUI O " PROGRAMA SEM CARNE", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 351/2018 - PROJETO DE LEI (2018)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. GIL BRAZ BORGES VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 351/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. GIL BRAZ BORGES VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
PL 325/2018 - PROJETO DE LEI (2018)
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.684, DE 11 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 325/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.684, DE 11 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - O artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.684, de 11 de agosto de 2014, ássa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Os servidores públicos municipais que sejam cônjuges, pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, terão o cumprimento da sua carga horária flexibilizada, nos dias e horários necessários e justificados, com o objetivo de acompanhar o atendimento do respectivo dependente nas instituições de saúde, reabilitação ou educação especializada."
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
PL 324/2018 - PROJETO DE LEI (2018)
INSTITUI O " DIA DE DOAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 324/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa:
INSTITUI O " DIA DE DOAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 323/2018 - PROJETO DE LEI (2018)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À PROFESSORA MARIA CLAUDETE BRASILEIRO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 323/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À PROFESSORA MARIA CLAUDETE BRASILEIRO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
PL 195/2018 - PROJETO DE LEI (2018)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. GERALDO PINTO XAVIER JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 195/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. GERALDO PINTO XAVIER JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
PL 569/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. LUCIANO CARVALHO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 569/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. LUCIANO CARVALHO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 568/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS E TODA A SUA EXTENSÃO.
PL 568/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS E TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 18 de Março de 2020
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 36 de 2020 Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
PL 525/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU ESCRITAS MANUALMENTE, DE MANEIRA LEGÍVEL, EM LETRA DE FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 525/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU ESCRITAS MANUALMENTE, DE MANEIRA LEGÍVEL, EM LETRA DE FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 383 de 2019 Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada: VETO nº 59 de 2019 Data Anexação: 2 de Junho de 2020
PL 524/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU DE PATROCÍNIO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E SUAS SECRETARIAS, PARA FINANCIAR AS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGRAS_COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 524/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU DE PATROCÍNIO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E SUAS SECRETARIAS, PARA FINANCIAR AS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGRAS_COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 483/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO AS NORMAS GERAIS CONSTANTES DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 483/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO AS NORMAS GERAIS CONSTANTES DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 482/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE.
PL 482/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 481/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS IDOSOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE.
PL 481/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS IDOSOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 287/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO EZEQUIAS XAVIER UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 287/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO EZEQUIAS XAVIER UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 286/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DENOMINA DE ENGENHEIRO HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 286/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DENOMINA DE ENGENHEIRO HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 283/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DENOMINA DE FRANCISCO CHAVES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 283/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO CHAVES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 231/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA “A E “B”, E DO INCISO II, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2016, E ACRESCENTAR O INCISO V AO REFERIDO ARTIGO, PARA RESTAURAR O DIREITO DAS VIÚVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 231/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA “A E “B”, E DO INCISO II, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2016, E ACRESCENTAR O INCISO V AO REFERIDO ARTIGO, PARA RESTAURAR O DIREITO DAS VIÚVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 412 de 2019 Data Anexação: 9 de Junho de 2020
PL 226/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 226/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 3 de Setembro de 2020
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 134 de 2020 Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
PL 225/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CHAMADA SONORA DE VOZ PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 225/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CHAMADA SONORA DE VOZ PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 326 de 2019 Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada: VETO nº 26 de 2019 Data Anexação: 2 de Junho de 2020
PL 224/2019 - PROJETO DE LEI (2019)
DENOMINA DE ARAKEN GOMES SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 224/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa:
DENOMINA DE ARAKEN GOMES SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
PL 222/2020 (2000)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU DE PATROCÍNIO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E SUAS SECRETARIAS, PARA FINANCIAR AS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS — COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 222/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU DE PATROCÍNIO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E SUAS SECRETARIAS, PARA FINANCIAR AS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS — COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 221/2020 (2000)
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 221/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 220/2020 (2000)
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 220/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 219/2020 (2000)
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 219/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 218/2020 (2000)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 218/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 217/2020 (2000)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 217/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
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MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 216/2020 (2000)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 216/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
PL 117/2020 (2000)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 117/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 29 de Julho de 2020
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 94 de 2020 Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
PL 71/2020 (2000)
FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 71/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa:
FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 55 de 2020 Data Anexação: 30 de Junho de 2020
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