Requerimentos REQ 4241/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVAÇÃO URGENTE DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 8.533/2022), SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL REQ 4241/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVAÇÃO URGENTE DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 8.533/2022), SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 4641/2023 Data Entrada: 11 de Setembro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 REQ 4235/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REQ 4235/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO Apresentação: 6 de Setembro de 2023 Protocolo: 4635/2023 Data Entrada: 6 de Setembro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 REQ 3215/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTO DE APLAUSOS À CANTORA ELOISA OLINTO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ - FENFIT, EM ITAÚNAS/ES REQ 3215/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS À CANTORA ELOISA OLINTO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ - FENFIT, EM ITAÚNAS/ES Apresentação: 25 de Julho de 2023 Protocolo: 3524/2023 Data Entrada: 25 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 REQ 3197/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE POSSAMOS DEBATER A RESPEITO DA URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DE CAMPINA GRANDE REQ 3197/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE POSSAMOS DEBATER A RESPEITO DA URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 20 de Julho de 2023 Protocolo: 3504/2023 Data Entrada: 20 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 REQ 3069/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REQ 3069/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO Apresentação: 18 de Julho de 2023 Protocolo: 3373/2023 Data Entrada: 18 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 Texto Original Audiência(s) Pública(s): 11ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura REQ 2974/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ARTISTA RAÍ BEZERRA, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ REQ 2974/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ARTISTA RAÍ BEZERRA, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 3276/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 REQ 2973/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTO DE APLAUSOS AOS JOVENS LUCAS GABRIEL, LUIZ MIGUEL E JOSÉ LUCAS, DA BANDA CAACTOS, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ REQ 2973/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AOS JOVENS LUCAS GABRIEL, LUIZ MIGUEL E JOSÉ LUCAS, DA BANDA CAACTOS, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 3275/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 REQ 2972/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTO DE APLAUSOS À ARTISTA LAÍS AMARO, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ REQ 2972/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS À ARTISTA LAÍS AMARO, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 3274/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 REQ 2971/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTO DE APLAUSOS AO DR. ALFRANQUE AMARAL, POR TODA A SUA ARTICULAÇÃO QUE RESULTOU NO RECONHECIMENTO DE JOVENS ARTISTAS LOCAIS COM O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, PELA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL REQ 2971/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO DR. ALFRANQUE AMARAL, POR TODA A SUA ARTICULAÇÃO QUE RESULTOU NO RECONHECIMENTO DE JOVENS ARTISTAS LOCAIS COM O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, PELA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 3273/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Julho de 2023 25 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 REQ 2970/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER QUE SE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL NENZINHA CUNHA LIMA, NO CONJUNTO PRESIDENTE MÉDICI, SEJA LIMPO E MURADO REQ 2970/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE SE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL NENZINHA CUNHA LIMA, NO CONJUNTO PRESIDENTE MÉDICI, SEJA LIMPO E MURADO Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 3272/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 REQ 2969/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER QUE SE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE A RUA MARIA ROSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS REQ 2969/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE SE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE A RUA MARIA ROSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 3271/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 REQ 2667/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE O LANÇAMENTO DE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PEP REQ 2667/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE O LANÇAMENTO DE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PEP Apresentação: 14 de Junho de 2023 Protocolo: 2920/2023 Data Entrada: 14 de Junho de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 REQ 2068/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, E AO COORDENADOR DO PRONCON-CG, DR. SAULO MUNIZ, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, COMO FORMA DE REVERTER OS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS APLICADAS PELO PROCON-CG EM VALOR PARA TRANSFORMAÇÕES DA VIDA DE ADOLESCENTES E ADULTOS (ALUNOS DO EJA), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, QUE ESTEJAM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQ 2068/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, E AO COORDENADOR DO PRONCON-CG, DR. SAULO MUNIZ, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, COMO FORMA DE REVERTER OS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS APLICADAS PELO PROCON-CG EM VALOR PARA TRANSFORMAÇÕES DA VIDA DE ADOLESCENTES E ADULTOS (ALUNOS DO EJA), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, QUE ESTEJAM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Apresentação: 10 de Maio de 2023 Protocolo: 2274/2023 Data Entrada: 10 de Maio de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 1925/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE POSSAMOS DEBATER OS REFLEXOS DO ÚLTIMO REAJUSTE DO IPTU NA VIDA DOS CONTRIBUINTES REQ 1925/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE POSSAMOS DEBATER OS REFLEXOS DO ÚLTIMO REAJUSTE DO IPTU NA VIDA DOS CONTRIBUINTES Apresentação: 28 de Abril de 2023 Protocolo: 2114/2023 Data Entrada: 28 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023 REQ 1912/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA O CONTRIBUINTE EFETUAR O PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTO DE 10% EM COTA ÚNICA, CUJO PRAZO SE ESGOTA NO PRÓXIMO DIA 30 DE ABRIL REQ 1912/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA O CONTRIBUINTE EFETUAR O PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTO DE 10% EM COTA ÚNICA, CUJO PRAZO SE ESGOTA NO PRÓXIMO DIA 30 DE ABRIL Apresentação: 27 de Abril de 2023 Protocolo: 2095/2023 Data Entrada: 27 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 1607/2023 - REQUERIMENTO (2023)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ REQ 1607/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ Apresentação: 11 de Abril de 2023 Protocolo: 1751/2023 Data Entrada: 11 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 1606/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB REQ 1606/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Apresentação: 11 de Abril de 2023 Protocolo: 1750/2023 Data Entrada: 11 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023 Texto Original Audiência(s) Pública(s): 6ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura REQ 1605/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO — DAMAS, PELO TRANSCURSO DO 92º (NONAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO REQ 1605/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO — DAMAS, PELO TRANSCURSO DO 92º (NONAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Apresentação: 11 de Abril de 2023 Protocolo: 1749/2023 Data Entrada: 11 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023 REQ 1604/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O BICENTENÁRIO DO INSTITUTO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ E O TRANSCURSO DO 92º (NONAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO — DAMAS REQ 1604/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O BICENTENÁRIO DO INSTITUTO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ E O TRANSCURSO DO 92º (NONAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO — DAMAS Apresentação: 11 de Abril de 2023 Protocolo: 1748/2023 Data Entrada: 11 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023 REQ 1603/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA CONFLUÊNCIA DA RUA BASÍLIO DE ARAÚJO COM A RUA MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NO LOCAL REQ 1603/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA CONFLUÊNCIA DA RUA BASÍLIO DE ARAÚJO COM A RUA MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NO LOCAL Apresentação: 11 de Abril de 2023 Protocolo: 1747/2023 Data Entrada: 11 de Abril de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 994/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ARTISTA PEDRO AQUILES DE SOUSA OLIVEIRA (PEDRINHO SANFONEIRO), PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ REQ 994/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ARTISTA PEDRO AQUILES DE SOUSA OLIVEIRA (PEDRINHO SANFONEIRO), PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DO MÉRITO ARTÍSTICO LUIZ GONZAGA, EM FUNÇÃO DO SEU TRABALHO NA PROPAGAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA E VALORIZAÇÃO DO FORRÓ Apresentação: 16 de Março de 2023 Protocolo: 1097/2023 Data Entrada: 16 de Março de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Março de 2023 Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023 REQ 891/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO REQ 891/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Apresentação: 8 de Março de 2023 Protocolo: 978/2023 Data Entrada: 8 de Março de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2023 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023 REQ 712/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O IMPASSE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO DO MAGISTÉRIO, EM CAMPINA GRANDE, CUJO REAJUSTE NA ORDEM DE 14,95% FOI ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI 11.738/2008 REQ 712/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O IMPASSE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO DO MAGISTÉRIO, EM CAMPINA GRANDE, CUJO REAJUSTE NA ORDEM DE 14,95% FOI ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI 11.738/2008 Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 806/2023 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2023 Autor: Anderson Almeida Dona Fátima Eva Gouveia Jô Oliveira Olimpio Oliveira Pimentel Filho Renan Maracajá Rostand Paraíba Severino da Prestação Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Março de 2023 Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023 REQ 465/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO PESSOA DE LIMA, OCORRIDO ESTA SEMANA REQ 465/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO PESSOA DE LIMA, OCORRIDO ESTA SEMANA Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 514/2023 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023 REQ 56/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O COMPLEMENTO DE CERCA DE 50 METROS DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VICENTE GOMES DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ REQ 56/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O COMPLEMENTO DE CERCA DE 50 METROS DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VICENTE GOMES DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ Apresentação: 25 de Janeiro de 2023 Protocolo: 70/2023 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 55/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL) A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER EXISTENTES NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PERMANENTE NESSES ESPAÇOS REQ 55/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL) A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER EXISTENTES NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PERMANENTE NESSES ESPAÇOS Apresentação: 25 de Janeiro de 2023 Protocolo: 69/2023 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 54/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, CARLOS DUNGA JÚNIOR, A URGENTE ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS AOS PADRÕES TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE CONFORME PRECEITUA O DECRETO FEDERAL Nº 5.296/04 REQ 54/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, CARLOS DUNGA JÚNIOR, A URGENTE ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS AOS PADRÕES TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE CONFORME PRECEITUA O DECRETO FEDERAL Nº 5.296/04 Apresentação: 25 de Janeiro de 2023 Protocolo: 68/2023 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 53/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A REMOÇÃO DO MATAGAL EXISTENTE NA RUA RADIALISTA SEVERINO QUIRINO, NO BAIRRO DA RAMADINHA REQ 53/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A REMOÇÃO DO MATAGAL EXISTENTE NA RUA RADIALISTA SEVERINO QUIRINO, NO BAIRRO DA RAMADINHA Apresentação: 25 de Janeiro de 2023 Protocolo: 67/2023 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 REQ 30/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO 70º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, O "GIGANTÃO DA PRATA" REQ 30/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO 70º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, O "GIGANTÃO DA PRATA" Apresentação: 19 de Janeiro de 2023 Protocolo: 39/2023 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023 REQ 29/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MAIO REQ 29/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MAIO Apresentação: 19 de Janeiro de 2023 Protocolo: 38/2023 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023 REQ 28/2023 - REQUERIMENTO - (2023)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO REQ 28/2023 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO Apresentação: 19 de Janeiro de 2023 Protocolo: 37/2023 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2023 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023 REQ 3545/2022 (2022)REQUER DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL) A URGENTE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DEFRONTE A ESCOLA RAÚL CÓRDULA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO REQ 3545/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL) A URGENTE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DEFRONTE A ESCOLA RAÚL CÓRDULA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO Apresentação: 9 de Novembro de 2022 Protocolo: 3966/2022 Data Entrada: 9 de Novembro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3544/2022 (2022)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE UM PARACICLO NO INTERIOR DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, SITUADO NO LARGO DO AÇUDE NOVO REQ 3544/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE UM PARACICLO NO INTERIOR DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, SITUADO NO LARGO DO AÇUDE NOVO Apresentação: 9 de Novembro de 2022 Protocolo: 3965/2022 Data Entrada: 9 de Novembro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3523/2022 (2022)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA REFLEXÕES SOBRE O FRACASSO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL E AS PROPOSTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MAIS EFICAZES REQ 3523/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA REFLEXÕES SOBRE O FRACASSO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL E AS PROPOSTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MAIS EFICAZES Apresentação: 9 de Novembro de 2022 Protocolo: 3952/2022 Data Entrada: 9 de Novembro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Novembro de 2022 Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022 REQ 3342/2022 (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. GILSON DE JESUS TELES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES, BEM COMO PARA A SUA EQUIPE, PELO ÊXITO DAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM COM A PRISÃO DE UMA FALSA PSICÓLOGA QUE ATENDIA CRIANÇAS AUTISTAS EM CAMPINA GRANDE REQ 3342/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. GILSON DE JESUS TELES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES, BEM COMO PARA A SUA EQUIPE, PELO ÊXITO DAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM COM A PRISÃO DE UMA FALSA PSICÓLOGA QUE ATENDIA CRIANÇAS AUTISTAS EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 19 de Outubro de 2022 Protocolo: 3725/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Outubro de 2022 Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022 REQ 3072/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR O ESCRITÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CONFORME ESTABELECEM OS ARTS. 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO REQ 3072/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR O ESCRITÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CONFORME ESTABELECEM OS ARTS. 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 3405/2022 Data Entrada: 1 de Setembro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3071/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR O ESCRITÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARA O DISTRITO DE GALANTE, CONFORME ESTABELECEM OS ARTS. 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO REQ 3071/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR O ESCRITÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARA O DISTRITO DE GALANTE, CONFORME ESTABELECEM OS ARTS. 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 3404/2022 Data Entrada: 1 de Setembro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2987/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA UMA URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA LEVI FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO REQ 2987/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA UMA URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA LEVI FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO Apresentação: 24 de Agosto de 2022 Protocolo: 3313/2022 Data Entrada: 24 de Agosto de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2882/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA STTP QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS TAXISTAS, COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 REQ 2882/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA STTP QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS TAXISTAS, COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 Apresentação: 11 de Agosto de 2022 Protocolo: 3183/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2881/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM PRETERIDOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 REQ 2881/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM PRETERIDOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 Apresentação: 11 de Agosto de 2022 Protocolo: 3182/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2849/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO CINQUENTENÁRIO DO RECONHECIMENTO DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE REQ 2849/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO CINQUENTENÁRIO DO RECONHECIMENTO DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 9 de Agosto de 2022 Protocolo: 3139/2022 Data Entrada: 9 de Agosto de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Agosto de 2022 Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022 REQ 2766/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE ESTABELEÇA UMA PARCERIA COM O COMANDO DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PARA VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA O "QUARTEL DO EXÉRCITO", NO BAIRRO DA PALMEIRA, COM A UTILIZAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO REQ 2766/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE ESTABELEÇA UMA PARCERIA COM O COMANDO DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PARA VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA O "QUARTEL DO EXÉRCITO", NO BAIRRO DA PALMEIRA, COM A UTILIZAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO Apresentação: 29 de Julho de 2022 Protocolo: 3024/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2765/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO DAS GALERIAS DA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO DO QUARENTA REQ 2765/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO DAS GALERIAS DA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO DO QUARENTA Apresentação: 29 de Julho de 2022 Protocolo: 3023/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2764/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA UMA URGENTE REFORMA NOS SANITÁRIOS DO MERCADO CENTRAL, BEM COMO DETERMINE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SANITÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA FEIRA CENTRAL REQ 2764/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA UMA URGENTE REFORMA NOS SANITÁRIOS DO MERCADO CENTRAL, BEM COMO DETERMINE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SANITÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA FEIRA CENTRAL Apresentação: 29 de Julho de 2022 Protocolo: 3022/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2763/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA UMA URGENTE REFORMA NOS SANITÁRIOS DO MERCADO CENTRAL, BEM COMO DETERMINE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SANITÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA FEIRA CENTRAL REQ 2763/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA UMA URGENTE REFORMA NOS SANITÁRIOS DO MERCADO CENTRAL, BEM COMO DETERMINE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SANITÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA FEIRA CENTRAL Apresentação: 29 de Julho de 2022 Protocolo: 3021/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2672/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO BLOG DO MÁRCIO RANGEL PELA BRILHANTE COBERTURA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2672/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO BLOG DO MÁRCIO RANGEL PELA BRILHANTE COBERTURA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2918/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2671/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL JEAN BENÍCIO, COMANDANTE DO 2º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIRO MILITAR, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2671/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL JEAN BENÍCIO, COMANDANTE DO 2º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIRO MILITAR, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2917/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2670/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL FIGUEIREDO, COMANDANTE DO 10º BPM, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2670/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL FIGUEIREDO, COMANDANTE DO 10º BPM, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2916/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2669/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORONEL SAMARONI, COMANDANTE DO 2º BPM, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2669/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORONEL SAMARONI, COMANDANTE DO 2º BPM, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2915/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2668/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DRA. MAÍRA ROBERTA MENDES CARNEIRO QUEIROZ, DELEGADA SECCIONAL DA 10ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2668/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DRA. MAÍRA ROBERTA MENDES CARNEIRO QUEIROZ, DELEGADA SECCIONAL DA 10ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2914/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2667/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. ARIOSVALDO ADELINO DE MELO, DELEGADO SECCIONAL DA 22ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2667/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. ARIOSVALDO ADELINO DE MELO, DELEGADO SECCIONAL DA 22ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2913/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2666/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL SÉRGIO FONSECA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2666/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL SÉRGIO FONSECA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2912/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2665/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. GLAUBER FONTES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2665/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. GLAUBER FONTES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2911/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2664/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2664/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2910/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 REQ 2663/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" REQ 2663/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" Apresentação: 26 de Julho de 2022 Protocolo: 2909/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1957/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO AO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS REQ 1957/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO AO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS Apresentação: 2 de Junho de 2022 Protocolo: 2156/2022 Data Entrada: 2 de Junho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2022 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Texto Original Audiência(s) Pública(s): 10ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura REQ 1956/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REQ 1956/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apresentação: 2 de Junho de 2022 Protocolo: 2155/2022 Data Entrada: 2 de Junho de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2022 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Texto Original Audiência(s) Pública(s): 11ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura REQ 1675/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313/2022, A QUAL VERSA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL REQ 1675/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313/2022, A QUAL VERSA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1854/2022 Data Entrada: 19 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1674/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. GILNEY PORTO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A NOSSA CIDADE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA REQ 1674/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. GILNEY PORTO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A NOSSA CIDADE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1853/2022 Data Entrada: 19 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1673/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXMº. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, CARLOS DUNGA JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR AS LEGISLAÇÕES E O RESPECTIVO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS, SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE REQ 1673/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, CARLOS DUNGA JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR AS LEGISLAÇÕES E O RESPECTIVO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS, SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1852/2022 Data Entrada: 19 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1672/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR AS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CONCERNENTES A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E O RESPECTIVO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS, SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE REQ 1672/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR AS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CONCERNENTES A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E O RESPECTIVO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS, SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1851/2022 Data Entrada: 19 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1633/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA APELO VEEMENTE AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA ARBORIZAR E DOTAR A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DE BODOCONGÓ NA RUA DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES COM A RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS E PLAYGROUND REQ 1633/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA APELO VEEMENTE AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA ARBORIZAR E DOTAR A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DE BODOCONGÓ NA RUA DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES COM A RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS E PLAYGROUND Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1806/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1632/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE IMPLANTE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME O DECRETO ESTADUAL DE Nº 24.767 DE 30/12/2003 E OUTROS REQ 1632/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE IMPLANTE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME O DECRETO ESTADUAL DE Nº 24.767 DE 30/12/2003 E OUTROS Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1805/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1631/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA APELO VEEMENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS, GILNEY PORTO, PARA MICROCHIPAR E IDENTIFICAR TODO E QUALQUER ANIMAL QUE PASSAR PELAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DEVIDAMENTE CREDENCIADAS), EM ESPECIAL AQUELES QUE IRÃO PASSAR PELO PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO, SEM SE ESQUECER DE MICROCHIPAR AS DEMAIS ESPÉCIES CONFORME PREVISÃO LEGAL REQ 1631/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA APELO VEEMENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS, GILNEY PORTO, PARA MICROCHIPAR E IDENTIFICAR TODO E QUALQUER ANIMAL QUE PASSAR PELAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DEVIDAMENTE CREDENCIADAS), EM ESPECIAL AQUELES QUE IRÃO PASSAR PELO PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO, SEM SE ESQUECER DE MICROCHIPAR AS DEMAIS ESPÉCIES CONFORME PREVISÃO LEGAL Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1804/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1630/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQUER QUE FAÇA APELO AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA MICROCHIPAR E IDENTIFICAR TODO E QUALQUER ANIMAL QUE PASSAR PELAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DEVIDAMENTE CREDENCIADAS), EM ESPECIAL AQUELES QUE IRÃO PASSAR PELO PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO, SEM SE ESQUECER DE MICROCHIPAR AS DEMAIS ESPÉCIES CONFORME PREVISÃO LEGAL REQ 1630/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA APELO AO EXMº. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA MICROCHIPAR E IDENTIFICAR TODO E QUALQUER ANIMAL QUE PASSAR PELAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DEVIDAMENTE CREDENCIADAS), EM ESPECIAL AQUELES QUE IRÃO PASSAR PELO PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO, SEM SE ESQUECER DE MICROCHIPAR AS DEMAIS ESPÉCIES CONFORME PREVISÃO LEGAL Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1803/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1101/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 1101/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO CAMPINENSE CLUBE PELOS 107 ANOS DE HISTÓRIA REQ 1101/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO CAMPINENSE CLUBE PELOS 107 ANOS DE HISTÓRIA Apresentação: 12 de Abril de 2022 Protocolo: 1216/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2022 Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022 Texto Original REQ 991/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 991/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS CASTANHOLAS, NO BAIRRO DAS NAÇÕES REQ 991/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS CASTANHOLAS, NO BAIRRO DAS NAÇÕES Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1095/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 990/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 990/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS O URGENTE PATROLAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, DA RUA DAS CASTANHOLAS, NO BAIRRO DAS NAÇÕES REQ 990/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS O URGENTE PATROLAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, DA RUA DAS CASTANHOLAS, NO BAIRRO DAS NAÇÕES Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1094/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 989/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 989/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS O URGENTE PATROLAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, DA RUA AVANI CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO REQ 989/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS O URGENTE PATROLAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, DA RUA AVANI CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1093/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 972/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 972/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DE FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO "PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO" REQ 972/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DE FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO "PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO" Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1074/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 971/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 971/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TENENTE ADELINO BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO DO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE REQ 971/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TENENTE ADELINO BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO DO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1072/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 970/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 970/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VIG. CALIXTO NO CRUZAMENTO DA TV. MARIA APARECIDA CARNEIRO, NO BAIRRO DO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE REQ 970/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VIG. CALIXTO NO CRUZAMENTO DA TV. MARIA APARECIDA CARNEIRO, NO BAIRRO DO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1071/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 969/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 969/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁREA INTERNA DO MERCADO CENTRAL REQ 969/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁREA INTERNA DO MERCADO CENTRAL Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 1070/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 703/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 703/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE "PROTEÇÕES METÁLICAS" (GUARD RAIL), AO LONGO DE TODA A AVENIDA CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB NACAD (CANAL DO PRADO), COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS NO LOCAL REQ 703/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE "PROTEÇÕES METÁLICAS" (GUARD RAIL), AO LONGO DE TODA A AVENIDA CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB NACAD (CANAL DO PRADO), COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS NO LOCAL Apresentação: 16 de Março de 2022 Protocolo: 783/2022 Data Entrada: 16 de Março de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 666/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 666/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº11.982/09 REQ 666/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº11.982/09 Apresentação: 15 de Março de 2022 Protocolo: 742/2022 Data Entrada: 15 de Março de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 660/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 660/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR OS REFLEXOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O FUTURO DO IPSEM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) REQ 660/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR OS REFLEXOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O FUTURO DO IPSEM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) Apresentação: 15 de Março de 2022 Protocolo: 735/2022 Data Entrada: 15 de Março de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2022 Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022 REQ 596/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 596/2022 - REQUERIMENTO -Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PARA QUE REALIZE UMA IMEDIATA INTERVENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO ERNANI SÁTYRO, O AMIGÃO, DOTANDO O SEU ENTORNO DE ACESSIBILIDADE EXTERNA COM A CRIAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS REQ 596/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PARA QUE REALIZE UMA IMEDIATA INTERVENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO ERNANI SÁTYRO, O AMIGÃO, DOTANDO O SEU ENTORNO DE ACESSIBILIDADE EXTERNA COM A CRIAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS Apresentação: 8 de Março de 2022 Protocolo: 660/2022 Data Entrada: 8 de Março de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 595/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 595/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO OBJETIVANDO IDENTIFICAR AS DESCONFORMIDADES DO ESTÁDIO ERNANI SÁTYRO, O AMIGÃO, EM RELAÇÃO À NORMA BRASILEIRA NBR 9050/2020, OBJETIVANDO DOTAR AQUELE ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE INTERNA REQ 595/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO OBJETIVANDO IDENTIFICAR AS DESCONFORMIDADES DO ESTÁDIO ERNANI SÁTYRO, O AMIGÃO, EM RELAÇÃO À NORMA BRASILEIRA NBR 9050/2020, OBJETIVANDO DOTAR AQUELE ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE INTERNA Apresentação: 8 de Março de 2022 Protocolo: 658/2022 Data Entrada: 8 de Março de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 594/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 594/2022 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO REQ 594/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Apresentação: 8 de Março de 2022 Protocolo: 657/2022 Data Entrada: 8 de Março de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2022 Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022 REQ 242/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 242/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ZEFERINA GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES REQ 242/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ZEFERINA GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 278/2022 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2022 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022 REQ 241/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 241/2022 - REQUERIMENTO - Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA RUA ZEFERINA GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES REQ 241/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA RUA ZEFERINA GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 277/2022 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Fevereiro de 2022 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022 REQ 202/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 202/2022 - REQUERIMENTO: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A ELEVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON MUNICIPAL PARA A CONDIÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE AUTARQUIA REQ 202/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A ELEVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON MUNICIPAL PARA A CONDIÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE AUTARQUIA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 233/2022 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada Texto Original REQ 201/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 201/2022 - REQUERIMENTO: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INCLUSÃO SOCIAL DOS DIVERSOS MORADORES DE RUA, OS QUAIS SOBREVIVEM EM SITUAÇÃO DESUMANA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE REQ 201/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INCLUSÃO SOCIAL DOS DIVERSOS MORADORES DE RUA, OS QUAIS SOBREVIVEM EM SITUAÇÃO DESUMANA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 232/2022 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada Texto Original REQ 200/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 200/2022 - REQUERIMENTO: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, UMA URGENTE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE REQ 200/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, UMA URGENTE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 231/2022 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada Texto Original REQ 199/2022 - REQUERIMENTO (2022)REQ 199/2022 - REQUERIMENTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO REQ 199/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 230/2022 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2022 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada Texto Original REQ 4614/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4614/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DANILO QUEIROZ PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE OURO E PRATA NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2021 REQ 4614/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DANILO QUEIROZ PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE OURO E PRATA NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2021 Apresentação: 3 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4315/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 REQ 4572/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4572/2021 - REQUERIMENTO -REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À LAÍSSA GUERREIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2021 REQ 4572/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À LAÍSSA GUERREIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2021 Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4274/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 REQ 4561/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4561/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM A DIREÇÃO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CIC DAMAS PELOS 90 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CAMPINA GRANDE REQ 4561/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM A DIREÇÃO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CIC DAMAS PELOS 90 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 4254/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 REQ 4560/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4560/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG PELOS 95 ANOS DE DEDICAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE REQ 4560/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG PELOS 95 ANOS DE DEDICAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 4253/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 REQ 4559/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4559/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À ESCOLA IPEN - CASINHA DE BRINQUEDO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO SEBRAE REQ 4559/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À ESCOLA IPEN - CASINHA DE BRINQUEDO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO SEBRAE Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 4252/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 REQ 4558/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4558/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA CASA MEMORIAL SEVERINO CABRAL, PELA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CINECLUBE LÍVIO WANDERLEY REQ 4558/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA CASA MEMORIAL SEVERINO CABRAL, PELA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CINECLUBE LÍVIO WANDERLEY Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 4251/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 REQ 4456/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4456/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, SEJA DESOBSTRUÍDA E AS PLACAS DE CONCRETO SUBSTITUÍDAS REQ 4456/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, SEJA DESOBSTRUÍDA E AS PLACAS DE CONCRETO SUBSTITUÍDAS Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 4137/2021 Data Entrada: 23 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4455/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4455/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA JOANA D'ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO REQ 4455/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA JOANA D'ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 4136/2021 Data Entrada: 23 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4454/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4454/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE AREIA DO PARQUE DA CRIANÇA REQ 4454/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE AREIA DO PARQUE DA CRIANÇA Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 4135/2021 Data Entrada: 23 de Novembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada Texto Original REQ 4129/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4129/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORMA DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.982/09 REQ 4129/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORMA DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.982/09 Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3744/2021 Data Entrada: 25 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4128/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4128/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DE ÁREAS NO PARQUE DA CRIANÇA E NO PARQUE DA LIBERDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE "PARCÃO", ONDE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE POSSAM SER ACOLHIDOS PARA CONVIVÊNCIA RECREATIVA COM OS RESPECTIVOS TUTORES, EM AMBIENTES CERCADOS E EQUIPADOS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS REQ 4128/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DE ÁREAS NO PARQUE DA CRIANÇA E NO PARQUE DA LIBERDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE "PARCÃO", ONDE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE POSSAM SER ACOLHIDOS PARA CONVIVÊNCIA RECREATIVA COM OS RESPECTIVOS TUTORES, EM AMBIENTES CERCADOS E EQUIPADOS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3743/2021 Data Entrada: 25 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4127/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4127/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ REQ 4127/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3742/2021 Data Entrada: 25 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4126/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4126/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER, NO BAIRRO DA GLÓRIA REQ 4126/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER, NO BAIRRO DA GLÓRIA Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3741/2021 Data Entrada: 25 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4125/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4125/2021 - REQUERIMENTO -REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MANOEL MONTE CRUZ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO REQ 4125/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MANOEL MONTE CRUZ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3740/2021 Data Entrada: 25 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 4124/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 4124/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSO À EMPRESA ORBITAL PELO 8º ANIVERSÁRIO DE IMPLANTAÇÃO EM CAMPINA GRANDE REQ 4124/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSO À EMPRESA ORBITAL PELO 8º ANIVERSÁRIO DE IMPLANTAÇÃO EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3739/2021 Data Entrada: 25 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021 REQ 3943/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3943/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS AOS PADRÕES TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE REQ 3943/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS AOS PADRÕES TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 3514/2021 Data Entrada: 7 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3942/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3942/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, ESPECIALMENTE NA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO E NAS DEMAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE REQ 3942/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, ESPECIALMENTE NA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO E NAS DEMAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 3513/2021 Data Entrada: 7 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3941/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3941/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, INCLUSIVE COM A SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DE PROTEÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS REQ 3941/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, INCLUSIVE COM A SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DE PROTEÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 3512/2021 Data Entrada: 7 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3940/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3940/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A IMPLANTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CURSO DO RIACHO DAS PIABAS, QUE FLUI PELO CENTRO DA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES REQ 3940/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE PRIORIZE A IMPLANTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CURSO DO RIACHO DAS PIABAS, QUE FLUI PELO CENTRO DA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, NO BAIRRO DAS NAÇÕES Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 3511/2021 Data Entrada: 7 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3939/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3939/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE DE FORMA IMEDIATA QUE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA SEJAM CADASTRADAS E NOMINADAS REQ 3939/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE DE FORMA IMEDIATA QUE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA SEJAM CADASTRADAS E NOMINADAS Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 3510/2021 Data Entrada: 7 de Outubro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3764/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3764/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BR-230, NO TRECHO ENTRE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE REQ 3764/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BR-230, NO TRECHO ENTRE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3317/2021 Data Entrada: 28 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3763/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3763/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA ARBORIZAR E DOTAR A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND E QUADRAS DE ESPORTES REQ 3763/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA ARBORIZAR E DOTAR A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND E QUADRAS DE ESPORTES Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3316/2021 Data Entrada: 28 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3762/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3762/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, CARLOS DUNGA JÚNIOR, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE UMA MAIOR CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DA LINHA 944, QUE CIRCULA NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA REQ 3762/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, CARLOS DUNGA JÚNIOR, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE UMA MAIOR CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DA LINHA 944, QUE CIRCULA NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3315/2021 Data Entrada: 28 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3761/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3761/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE A RUA JÚLIO EDUARDO DE MORAIS SILVA, NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO REQ 3761/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE A RUA JÚLIO EDUARDO DE MORAIS SILVA, NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3314/2021 Data Entrada: 28 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3760/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3760/2021 - REQUERIMENTO -REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE A RUA FIRMINO LEOPOLDINO DA COSTA, NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO REQ 3760/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE A RUA FIRMINO LEOPOLDINO DA COSTA, NO BAIRRO DO LIGEIRO, CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3313/2021 Data Entrada: 28 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3759/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3759/2021 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO PCCR DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA REQ 3759/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO PCCR DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3312/2021 Data Entrada: 28 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021 REQ 3742/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3742/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DESOBSTRUÍDA E RECOLOCADA A TAMPA DA GALERIA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GILDETE GOMES BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA REQ 3742/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DESOBSTRUÍDA E RECOLOCADA A TAMPA DA GALERIA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GILDETE GOMES BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3295/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3741/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3741/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A COMPLETA REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DE TODO O ESPAÇO COMUNITÁRIO SITUADO À RUA IOLANDA AGRA DE LIMA, NO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS REQ 3741/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PARA QUE DETERMINE A COMPLETA REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DE TODO O ESPAÇO COMUNITÁRIO SITUADO À RUA IOLANDA AGRA DE LIMA, NO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3294/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3740/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3740/2021 - REQUERIMENTO -REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DR. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR PELA INDICAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL REQ 3740/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DR. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR PELA INDICAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3293/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 REQ 3739/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3739/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A ATLETA MAYARA ROCHA PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LEVANTAMENTO DE PESOS REQ 3739/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A ATLETA MAYARA ROCHA PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LEVANTAMENTO DE PESOS Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3292/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 REQ 3738/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3738/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DR. FILIPE REUL PELO SEU DESEMPENHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQ 3738/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DR. FILIPE REUL PELO SEU DESEMPENHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3291/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 REQ 3737/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3737/2021 - REQUERIMENTO - REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) SOLICITANDO O REGISTRO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO ART DÉCO DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO REQ 3737/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) SOLICITANDO O REGISTRO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO ART DÉCO DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3290/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3736/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3736/2021 - REQUERIMENTO - REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DE FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO “PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO” REQ 3736/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DE FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO “PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO” Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 3289/2021 Data Entrada: 24 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3633/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3633/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA DE LETRAS E CAMPINA GRANDE REQ 3633/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA DE LETRAS E CAMPINA GRANDE Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3166/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 REQ 3629/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3629/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS E DEMAIS TÉCNICOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROCON REQ 3629/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS E DEMAIS TÉCNICOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROCON Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3162/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3628/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3628/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA II SEMANA ELPIDIANA REQ 3628/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA II SEMANA ELPIDIANA Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3161/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 REQ 3627/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3627/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM COMETER ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONO, FERIR, OU MUTILAR ANIMAIS REQ 3627/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM COMETER ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONO, FERIR, OU MUTILAR ANIMAIS Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3160/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3626/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3626/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM COMETER ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONO, FERIR, OU MUTILAR ANIMAIS REQ 3626/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM COMETER ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONO, FERIR, OU MUTILAR ANIMAIS Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3159/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3625/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3625/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DENÚNCIAS, MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DESDE O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL SOB N° 6.144/2015 EM 24/08/2015, QUE ESTABELECEU AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS REQ 3625/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DENÚNCIAS, MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DESDE O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL SOB N° 6.144/2015 EM 24/08/2015, QUE ESTABELECEU AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3158/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3624/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3624/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DENÚNCIAS, MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DESDE O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL SOB N° 6.144/2015 EM 24/08/2015, QUE ESTABELECEU AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS REQ 3624/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DENÚNCIAS, MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DESDE O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL SOB N° 6.144/2015 EM 24/08/2015, QUE ESTABELECEU AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3157/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3533/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3533/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AO CONVÊNIO/ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A POLÍCIA FEDERAL PARA QUE A NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL RECEBA A AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL PARA OS SEUS AGENTES REQ 3533/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AO CONVÊNIO/ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A POLÍCIA FEDERAL PARA QUE A NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL RECEBA A AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL PARA OS SEUS AGENTES Apresentação: 9 de Setembro de 2021 Protocolo: 3046/2021 Data Entrada: 9 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 3517/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3517/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO O PROJETO RESGATANDO A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE A INSTITUIÇÃO NÚCLEO DE APOIO À VIDA RECEBIA ATÉ O ANO DE 2016 REQ 3517/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO O PROJETO RESGATANDO A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE A INSTITUIÇÃO NÚCLEO DE APOIO À VIDA RECEBIA ATÉ O ANO DE 2016 Apresentação: 8 de Setembro de 2021 Protocolo: 3024/2021 Data Entrada: 8 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021 REQ 3379/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3379/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE PROCEDA O REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, LEI Nº 7.836/20, PREVISTAS PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES PARA EVENTOS TURÍSTICOS, NO VALOR DE R$ 4.315.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), CUJOS RECURSOS SUGERIMOS QUE SEJAM REMANEJADOS PARA REFORÇAR O ORÇAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO À MICROEMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS REQ 3379/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE PROCEDA O REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, LEI Nº 7.836/20, PREVISTAS PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES PARA EVENTOS TURÍSTICOS, NO VALOR DE R$ 4.315.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), CUJOS RECURSOS SUGERIMOS QUE SEJAM REMANEJADOS PARA REFORÇAR O ORÇAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO À MICROEMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS Apresentação: 26 de Agosto de 2021 Protocolo: 2869/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Resultado: Matéria não votada REQ 3378/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3378/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR RONALDO ROBERTO DE ANDRADE PELO 35º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SEBO O CATA-LIVROS DE CAMPINA GRANDE REQ 3378/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR RONALDO ROBERTO DE ANDRADE PELO 35º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SEBO O CATA-LIVROS DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 26 de Agosto de 2021 Protocolo: 2868/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 REQ 3289/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3289/2021 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 40 ANOS DA CRIAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DA PARAÍBA REQ 3289/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 40 ANOS DA CRIAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DA PARAÍBA Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Protocolo: 2771/2021 Data Entrada: 23 de Agosto de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 REQ 3169/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 3169/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À SENHORA MAILDES MELO DE ALMEIDA PELO 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO "ESPAÇO MAILDES" REQ 3169/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À SENHORA MAILDES MELO DE ALMEIDA PELO 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO "ESPAÇO MAILDES" Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Protocolo: 2632/2021 Data Entrada: 12 de Agosto de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021 REQ 2673/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2673/2021 - REQUERIMENTO -REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DO SHOPPING PARTAGE, NAS PESSOAS DO SUPERINTENDENTE WAGNER SILVA E DA GERENTE DE MARKETING SIMONE PONCE, PELA CESSÃO DE DUAS LOJAS PARA O FÓRUM DE ARTESANATO DA RAINHA DA BORBOREMA REALIZAR UMA FEIRA DE ARTESANATO NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO A 14 DE JULHO REQ 2673/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DO SHOPPING PARTAGE, NAS PESSOAS DO SUPERINTENDENTE WAGNER SILVA E DA GERENTE DE MARKETING SIMONE PONCE, PELA CESSÃO DE DUAS LOJAS PARA O FÓRUM DE ARTESANATO DA RAINHA DA BORBOREMA REALIZAR UMA FEIRA DE ARTESANATO NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO A 14 DE JULHO Apresentação: 16 de Julho de 2021 Protocolo: 2066/2021 Data Entrada: 16 de Julho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021v REQ 2672/2021 - REQUERIMENTO (2022)REQ 2672/2021 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME REQ 2672/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME Apresentação: 16 de Julho de 2021 Protocolo: 2065/2021 Data Entrada: 16 de Julho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021 REQ 2527/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2527/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, CARLOS DUNGA JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE E CONSEQUENTEMENTE COMBATER OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS REQ 2527/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, CARLOS DUNGA JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE E CONSEQUENTEMENTE COMBATER OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1891/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2526/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2526/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE E CONSEQUENTEMENTE COMBATER OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS REQ 2526/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DESTE MODAL DE TRANSPORTE E CONSEQUENTEMENTE COMBATER OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1890/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2525/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2525/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RAYMUNDO ASFORA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO ”PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR, EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PRIORITARIAMENTE AS SEGUNDAS-FEIRAS, A PROTEÍNA ANIMAL PELA PROTEÍNA VEGETAL DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS REQ 2525/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RAYMUNDO ASFORA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO ”PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR, EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PRIORITARIAMENTE AS SEGUNDAS-FEIRAS, A PROTEÍNA ANIMAL PELA PROTEÍNA VEGETAL DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1889/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2524/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2524/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. PREFEITO SR. BRUNO DA CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO ”PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR, EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PRIORITARIAMENTE AS SEGUNDAS-FEIRAS, A PROTEÍNA ANIMAL PELA PROTEÍNA VEGETAL DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS REQ 2524/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO SR. BRUNO DA CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO ”PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR, EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PRIORITARIAMENTE AS SEGUNDAS-FEIRAS, A PROTEÍNA ANIMAL PELA PROTEÍNA VEGETAL DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1888/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2523/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2523/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A PROIBIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ENSINO E DE PESQUISA CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEDAÇÃO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA COM A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDE- PB REQ 2523/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A PROIBIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ENSINO E DE PESQUISA CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEDAÇÃO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA COM A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDE- PB Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1887/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2522/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2522/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, FILIPE REUL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A PROIBIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ENSINO E DE PESQUISA CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEDAÇÃO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA COM A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDE- PB REQ 2522/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, FILIPE REUL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE A PROIBIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ENSINO E DE PESQUISA CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEDAÇÃO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA COM A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDE- PB Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1886/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2521/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2521/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, FILIPE REUL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E COMBATE ÀS ZOONOSES, ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS REQ 2521/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, FILIPE REUL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E COMBATE ÀS ZOONOSES, ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1885/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 REQ 2520/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 2520/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E COMBATE ÀS ZOONOSES, ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS REQ 2520/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E COMBATE ÀS ZOONOSES, ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS Apresentação: 23 de Junho de 2021 Protocolo: 1884/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021 REQ 1885/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1885/2021 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM CAMPINA E O DESAFIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REQ 1885/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM CAMPINA E O DESAFIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 1047/2021 Data Entrada: 11 de Maio de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021 Texto Original Audiência(s) Pública(s): 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura REQ 1882/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1882/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, PELA NOMEAÇÃO PARA CHEFIAR A DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REQ 1882/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, PELA NOMEAÇÃO PARA CHEFIAR A DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 1045/2021 Data Entrada: 11 de Maio de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021 REQ 1881/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1881/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. ARIOSVALDO ADELINO DE MELO, PELA NOMEAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA 2ª REGIÃO DA POLÍCIA CIVIL REQ 1881/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. ARIOSVALDO ADELINO DE MELO, PELA NOMEAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA 2ª REGIÃO DA POLÍCIA CIVIL Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 1043/2021 Data Entrada: 11 de Maio de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021 REQ 1880/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1880/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-PB) REQ 1880/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-PB) Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 1042/2021 Data Entrada: 11 de Maio de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021 REQ 1566/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1566/2021 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2021 REQ 1566/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2021 Apresentação: 27 de Abril de 2021 Protocolo: 673/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021 REQ 1553/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1553/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA DE MELO APOLINÁRIO -VANA MELO REQ 1553/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA DE MELO APOLINÁRIO -VANA MELO Apresentação: 27 de Abril de 2021 Protocolo: 661/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021 REQ 1431/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1431/2021 - REQUERIMENTO -REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DESAFIOS PARA O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS PELAS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E SUAS FAMÍLIAS REQ 1431/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DESAFIOS PARA O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS PELAS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E SUAS FAMÍLIAS Apresentação: 20 de Abril de 2021 Protocolo: 526/2021 Data Entrada: 20 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: CERIMONIAL - CR Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 REQ 1416/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1416/2021 - REQUERIMENTO - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E QUE O RESULTADO SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO À BANCADA DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL REQ 1416/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E QUE O RESULTADO SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO À BANCADA DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL Apresentação: 20 de Abril de 2021 Protocolo: 510/2021 Data Entrada: 20 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021 REQ 1415/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1415/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AÇÃO SOCIAL CONTEMPLANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTOTAXISTAS E OS TAXISTAS CADASTRADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS REQ 1415/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AÇÃO SOCIAL CONTEMPLANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTOTAXISTAS E OS TAXISTAS CADASTRADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS Apresentação: 20 de Abril de 2021 Protocolo: 509/2021 Data Entrada: 20 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 REQ 1414/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1414/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PROVIDÊNCIAS PARA DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES QUE ACONTECE NO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE REQ 1414/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PROVIDÊNCIAS PARA DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES QUE ACONTECE NO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 20 de Abril de 2021 Protocolo: 508/2021 Data Entrada: 20 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 REQ 1413/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1413/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR OS MOTOTAXISTAS E OS TAXISTAS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ANUNCIADO PELO GOVERNO DO ESTADO REQ 1413/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR OS MOTOTAXISTAS E OS TAXISTAS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ANUNCIADO PELO GOVERNO DO ESTADO Apresentação: 20 de Abril de 2021 Protocolo: 507/2021 Data Entrada: 20 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 REQ 1278/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1278/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REMESSA PARA O PODER LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 REQ 1278/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE PROVIDENCIE , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REMESSA PARA O PODER LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Apresentação: 8 de Abril de 2021 Protocolo: 335/2021 Data Entrada: 8 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 1209/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1209/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DAS OBRAS E A CONSEQUENTE CONCLUSÃO DO CANAL DA RAMADINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB REQ 1209/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DAS OBRAS E A CONSEQUENTE CONCLUSÃO DO CANAL DA RAMADINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 241/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1208/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1208/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A RETOMADA DAS OBRAS E A CONSEQUENTE CONCLUSÃO DO CANAL DA RAMADINHA REQ 1208/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A RETOMADA DAS OBRAS E A CONSEQUENTE CONCLUSÃO DO CANAL DA RAMADINHA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 240/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1207/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1207/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES QUE SE AVOLUMAM EM TODA A EXTENSÃO DA OBRA DO CANAL DA RAMADINHA REQ 1207/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES QUE SE AVOLUMAM EM TODA A EXTENSÃO DA OBRA DO CANAL DA RAMADINHA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 239/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1206/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1206/2021 - REQUERIMENTO - EQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NO LEITO NA RUA MANOEL FRANCISCO MENDES, NO BAIRRO DA RAMADINHA REQ 1206/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NO LEITO NA RUA MANOEL FRANCISCO MENDES, NO BAIRRO DA RAMADINHA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 238/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1205/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1205/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA NO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA REQ 1205/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA NO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 237/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1204/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1204/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA REQ 1204/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 236/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1203/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1203/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE DETERMINE AO DIRIGENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE DETÉM A TITULARIDADE DA LINHA QUE ATENDE AO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, QUE PASSE A ATUAR COM MAIOR REGULARIDADE E PONTUALIDADE REQ 1203/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE DETERMINE AO DIRIGENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE DETÉM A TITULARIDADE DA LINHA QUE ATENDE AO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, QUE PASSE A ATUAR COM MAIOR REGULARIDADE E PONTUALIDADE Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 235/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1202/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1202/2021 - REQUERIMENTO - REQUER À ILMA. SRA. GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS A INCLUSÃO DO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS REQ 1202/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER À ILMA. SRA. GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS A INCLUSÃO DO CONJUNTO ALTOS DE CAMPINA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 234/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1201/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1201/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, A INCLUSÃO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 REQ 1201/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, A INCLUSÃO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 233/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 1055/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1055/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTOTÁXI) REQ 1055/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTOTÁXI) Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 48/2021 Data Entrada: 18 de Março de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Texto Original REQ 1054/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1054/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AÇÕES PARA ESTRUTURAR UM PARQUE INDUSTRIAL DESTINADO A ATRAIR INVESTIMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM "POLO CERÂMICO" ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-138, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REQ 1054/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AÇÕES PARA ESTRUTURAR UM PARQUE INDUSTRIAL DESTINADO A ATRAIR INVESTIMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM "POLO CERÂMICO" ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-138, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 47/2021 Data Entrada: 18 de Março de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1053/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1053/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO GOMES DA COSTA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-104 (ADEQUAÇÃO DE CAMPINA GRANDE À DIVISA PB/PE-PB) REQ 1053/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO GOMES DA COSTA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-104 (ADEQUAÇÃO DE CAMPINA GRANDE À DIVISA PB/PE-PB) Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 46/2021 Data Entrada: 18 de Março de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1052/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1052/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FILIPE REUL, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 7.162, DE 01 DE ABRIL DE 2019 REQ 1052/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FILIPE REUL, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 7.162, DE 01 DE ABRIL DE 2019 Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 45/2021 Data Entrada: 18 de Março de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1027/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1027/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK REQ 1027/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 20/2021 Data Entrada: 18 de Março de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 1023/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 1023/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ESTADO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, UMA URGENTE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE REQ 1023/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ESTADO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, UMA URGENTE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 2/2021 Data Entrada: 18 de Março de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 REQ 847/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 847/2021 - REQUERIMENTO - REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 185/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E QUE A MATÉRIA SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA NA PRESENTE SESSÃO REQ 847/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 185/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E QUE A MATÉRIA SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA NA PRESENTE SESSÃO Apresentação: 10 de Março de 2021 Autor: Aldo Cabral Alexandre Pereira Anderson Almeida Carol Gomes Dona Fátima Eva Gouveia Fabiana Gomes Janduy Ferreira Jô Oliveira Marinaldo Cardoso Olimpio Oliveira Pr. Luciano Breno Renan Maracajá Rostand Paraíba Rubens Nascimento Rui da Ceasa Sargento Neto Saulo Germano Saulo Noronha Valéria Aragão Waldeny Santana Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 REQ 533/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 533/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO “BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE” REQ 533/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO “BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE” Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 532/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 532/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,DR. BRUNO CUNHA LIMA E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL (IPSEM) QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O ANDAR SUPERIOR DO SHOPPING POPULAR EDSON DINIZ DE ALGUMA ATIVIDADE QUE POTENCIALIZE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO CONSUMIDOR,CONFORME AS SUGESTÕES A SEGUIR REQ 532/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,DR. BRUNO CUNHA LIMA E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL (IPSEM) QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O ANDAR SUPERIOR DO SHOPPING POPULAR EDSON DINIZ DE ALGUMA ATIVIDADE QUE POTENCIALIZE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO CONSUMIDOR,CONFORME AS SUGESTÕES A SEGUIR Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 531/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 531/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,DR. BRUNO CUNHA LIMA E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL (IPSEM) QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DOTAR O SHOPPING POPULAR EDSON DINIZ DE ACESSIBILIDADE,UMA VEZ QUE A ESCADA ROLANTE DAQUELE CENTRO COMERCIAL HÁ ANOS NÃO FUNCIONA REQ 531/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,DR. BRUNO CUNHA LIMA E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL (IPSEM) QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DOTAR O SHOPPING POPULAR EDSON DINIZ DE ACESSIBILIDADE,UMA VEZ QUE A ESCADA ROLANTE DAQUELE CENTRO COMERCIAL HÁ ANOS NÃO FUNCIONA Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 530/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 530/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,DR. BRUNO CUNHA LIMA E À ILMA. SRA. PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (AMDE) QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FOMENTAR O CAPITAL DE GIRO PARA OS EMPREENDEDORES ESTABELECIDOS NO SHOPPING POPULAR EDSON DINIZ REQ 530/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,DR. BRUNO CUNHA LIMA E À ILMA. SRA. PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (AMDE) QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FOMENTAR O CAPITAL DE GIRO PARA OS EMPREENDEDORES ESTABELECIDOS NO SHOPPING POPULAR EDSON DINIZ Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 529/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 529/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE” REQ 529/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE” Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 528/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 528/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, AÇÕES PARA GARANTIR A PONTUALIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE AO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE” REQ 528/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, AÇÕES PARA GARANTIR A PONTUALIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE AO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE” Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 527/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 527/2021 - REQUERIMENTO -REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A ERRADICAÇÃO DE UM LIXÃO EXISTENTE NA LOCALIDADE DA LAGOA DE JOÃO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA REQ 527/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A ERRADICAÇÃO DE UM LIXÃO EXISTENTE NA LOCALIDADE DA LAGOA DE JOÃO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 REQ 355/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 355/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP UMA FISCALIZAÇÃO NA PONTUALIDADE DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA REQ 355/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP UMA FISCALIZAÇÃO NA PONTUALIDADE DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021 REQ 354/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 354/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE A REATIVAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UBSF DO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA REQ 354/2021 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE A REATIVAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UBSF DO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021 REQ 353/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 353/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR MAIOR FREQUÊNCIA DAS RONDAS POLÍCIA NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA REQ 353/2021 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR MAIOR FREQUÊNCIA DAS RONDAS POLÍCIA NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021 REQ 196/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 196/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR, APRESENTADO EM SEU PLANO DE GOVERNO, PARA VIABILIZAR O ACESSO AO ANUNCIADO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO REQ 196/2021 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR, APRESENTADO EM SEU PLANO DE GOVERNO, PARA VIABILIZAR O ACESSO AO ANUNCIADO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021 REQ 195/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 195/2021 - REQUERIMENTO - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REFLETIR SOBRE O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, COMEMORADO EM 29 DE FEVEREIRO REQ 195/2021 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REFLETIR SOBRE O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, COMEMORADO EM 29 DE FEVEREIRO Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021 Texto Original Audiência(s) Pública(s): 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura REQ 118/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 118/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE RECONSIDERE A DECISÃO DE REAJUSTAR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NA ORDEM DE 3,27%, CONFORME NOTICIADO PELO PORTAL HORA AGORA, EM PUBLICAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA REQ 118/2021 - REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE RECONSIDERE A DECISÃO DE REAJUSTAR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NA ORDEM DE 3,27%, CONFORME NOTICIADO PELO PORTAL HORA AGORA, EM PUBLICAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA Apresentação: 22 de Janeiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 REQ 117/2021 - REQUERIMENTO (2021)REQ 117/2021 - REQUERIMENTO - REQUER AOS INTEES DA BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL QUE REIVINDIQUEM AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, DR. ANDRÉ BRANDÃO, E AO MINISTRO DA ECONOMIA, DR. PAULO GUEDES, PARA QUE ELES RECONSIDEREM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, QUE FUNCIONA NA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE REQ 117/2021 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AOS INTEES DA BANCADA DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL QUE REIVINDIQUEM AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, DR. ANDRÉ BRANDÃO, E AO MINISTRO DA ECONOMIA, DR. PAULO GUEDES, PARA QUE ELES RECONSIDEREM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, QUE FUNCIONA NA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 22 de Janeiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 REQ 2730/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER DESTA CASA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS AO VEREADOR OLIMPIO OLIVEIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. REQ 2730/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER DESTA CASA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS AO VEREADOR OLIMPIO OLIVEIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. Apresentação: 12 de Dezembro de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2517/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO LINDEIRO AO LEITO DAS RUAS FRANCISCO DE SOUZA COSTA E SEVERINO VERÔNICA, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO. REQ 2517/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO LINDEIRO AO LEITO DAS RUAS FRANCISCO DE SOUZA COSTA E SEVERINO VERÔNICA, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2516/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE UM PEQUENO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA COSTA, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO SEJA PAVIMENTADO COM CALÇAMENTO. REQ 2516/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE UM PEQUENO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA COSTA, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO SEJA PAVIMENTADO COM CALÇAMENTO. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2515/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA VISITAR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O PLEITO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAQUELE NOSOCÔMIO E A NECESSIDADE DE INCORPORAR AOS DOMÍNIOS DO HU A ÁREA FÍSICA, ONDE FUNCIONAVA A FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. REQ 2515/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA VISITAR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O PLEITO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAQUELE NOSOCÔMIO E A NECESSIDADE DE INCORPORAR AOS DOMÍNIOS DO HU A ÁREA FÍSICA, ONDE FUNCIONAVA A FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2514/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS REPERCUSSÕES PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, OS QUAIS ESTÃO NO PREJUÍZO POR CONTA DA MUDANÇA DA DATA BASE, APÓS A EDIÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, 128, 129 E 130/2018. REQ 2514/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS REPERCUSSÕES PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, OS QUAIS ESTÃO NO PREJUÍZO POR CONTA DA MUDANÇA DA DATA BASE, APÓS A EDIÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, 128, 129 E 130/2018. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1497/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA LIGANDO A RUA MONTEVIDÉU À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE AO MEZANINO. REQ 1497/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA LIGANDO A RUA MONTEVIDÉU À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE AO MEZANINO. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1496/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA. REQ 1496/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1495/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO A CONTRATAÇÃO, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DAS COOPERATIVAS E/OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO. REQ 1495/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO A CONTRATAÇÃO, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DAS COOPERATIVAS E/OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1494/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), ESPECIALMENTE, PARA MULTAR QUEM LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. REQ 1494/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), ESPECIALMENTE, PARA MULTAR QUEM LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1381/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OFICIALIZAR A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME O TEOR DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Nº 068/2017. REQ 1381/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OFICIALIZAR A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME O TEOR DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Nº 068/2017. Apresentação: 12 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira Audiência(s) Pública(s): 11ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura REQ 1121/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE SR. ROMERO RODRIGUES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REQUALIFICAÇÃO E A OCUPAÇÃO DOS VÁRIOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABANDONADOS EXISTENTES EM CAMPINA GRANDE REQ 1121/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE SR. ROMERO RODRIGUES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REQUALIFICAÇÃO E A OCUPAÇÃO DOS VÁRIOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABANDONADOS EXISTENTES EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 23 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1120/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DIAGNOSTICAR O PERFIL DOS MORADORES DE RUA DE CAMPINA GRANDE, REALIZANDO UM RIGOROSO CADASTRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REQ 1120/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DIAGNOSTICAR O PERFIL DOS MORADORES DE RUA DE CAMPINA GRANDE, REALIZANDO UM RIGOROSO CADASTRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Apresentação: 23 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1119/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE”. REQ 1119/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE”. Apresentação: 23 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1118/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O CONJUNTO ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA. REQ 1118/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O CONJUNTO ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA. Apresentação: 23 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1117/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP AÇÕES PARA GARANTIR PONTUALIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATENDE AO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE”. REQ 1117/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP AÇÕES PARA GARANTIR PONTUALIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATENDE AO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE”. Apresentação: 23 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 950/2018 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO – 25 DE MAIO, OPORTUNIDADE EM QUE DEBATEREMOS OS DESAFIOS PARA A ADOÇÃO LEGAL DE CRIANÇAS NA PARAÍBA. REQ 950/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO – 25 DE MAIO, OPORTUNIDADE EM QUE DEBATEREMOS OS DESAFIOS PARA A ADOÇÃO LEGAL DE CRIANÇAS NA PARAÍBA. Apresentação: 3 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 949/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL. REQ 949/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL. Apresentação: 3 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 948/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ABRINDO O PROCESSO PARA AS PROMOÇÕES DAS CARREIRAS QUE INTEGRAM A POLÍCIA CIVIL, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 252 E 253, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. REQ 948/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ABRINDO O PROCESSO PARA AS PROMOÇÕES DAS CARREIRAS QUE INTEGRAM A POLÍCIA CIVIL, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 252 E 253, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Apresentação: 3 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 941/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. WAGNER PAIVA DE GUSMÃO DORTA, PELO EXCELENTE TRABALHO EXECUTADO NA GESTÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. REQ 941/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. WAGNER PAIVA DE GUSMÃO DORTA, PELO EXCELENTE TRABALHO EXECUTADO NA GESTÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Apresentação: 3 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 826/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ASCENDINO TOSCANO DE BRITO, NO BAIRRO DO PRESIDENTE MÉDICI, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. REQ 826/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ASCENDINO TOSCANO DE BRITO, NO BAIRRO DO PRESIDENTE MÉDICI, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. Apresentação: 24 de Abril de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 825/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA DINAMÉRICA, POIS A INSEGURANÇA NO TRÂNSITO IMPERA NO LOCAL. REQ 825/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA DINAMÉRICA, POIS A INSEGURANÇA NO TRÂNSITO IMPERA NO LOCAL. Apresentação: 24 de Abril de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 722/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, EM VIRTUDE DOS ENORMES TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA AV. JOÃO WIG E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQ 722/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, EM VIRTUDE DOS ENORMES TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA AV. JOÃO WIG E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 721/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR CORONEL ALMEIDA MARTINS, COMANDANTE DO CPR1 (COMANDO DO POLICIAMENTO REGIONAL 1), A REATIVAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR. REQ 721/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR CORONEL ALMEIDA MARTINS, COMANDANTE DO CPR1 (COMANDO DO POLICIAMENTO REGIONAL 1), A REATIVAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 720/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR DO DISTRITO DOS MECÂNICOS. REQ 720/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR DO DISTRITO DOS MECÂNICOS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 652/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REMESSA PARA O PODER LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. REQ 652/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REMESSA PARA O PODER LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Apresentação: 5 de Abril de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 536/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, CRIADA PELO DECRETO Nº 14.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. REQ 536/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, CRIADA PELO DECRETO Nº 14.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 535/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE AÇÕES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO INTERIOR DA FEIRA CENTRAL. REQ 535/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE AÇÕES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO INTERIOR DA FEIRA CENTRAL. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 534/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ABERTURA DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ÁREA DA FEIRA CENTRAL. REQ 534/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ABERTURA DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ÁREA DA FEIRA CENTRAL. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 533/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO ILMº. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA DISCIPLINAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO A CARGA E A DESCARGA DE MERCADORIAS NAS RUAS: PEDRO ÁLVARES CABRAL, DR. CARLOS AGRA, CRISTÓVÃO COLOMBO E MARCÍLIO DIAS, TODAS NA FEIRA CENTRAL, POIS A DESORDEM IMPERA NO LOCAL. REQ 533/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO ILMº. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA DISCIPLINAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO A CARGA E A DESCARGA DE MERCADORIAS NAS RUAS: PEDRO ÁLVARES CABRAL, DR. CARLOS AGRA, CRISTÓVÃO COLOMBO E MARCÍLIO DIAS, TODAS NA FEIRA CENTRAL, POIS A DESORDEM IMPERA NO LOCAL. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 532/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA A DRª. BETÂNIA LÍGIA DE ARAÚJO, GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO PARA A SUA EQUIPE, PELA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 122 FRASCOS DO VENENO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHUMBINHO”. REQ 532/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA A DRª. BETÂNIA LÍGIA DE ARAÚJO, GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO PARA A SUA EQUIPE, PELA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 122 FRASCOS DO VENENO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHUMBINHO”. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 531/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN LOUREIRO PELA FORMA OPEROSA COM QUE ELE CONDUZ O PROGRAMA ILUMINA CAMPINA. REQ 531/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN LOUREIRO PELA FORMA OPEROSA COM QUE ELE CONDUZ O PROGRAMA ILUMINA CAMPINA. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 419/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO BÁRBARO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO SR. ANDERSON PEDRO GOMES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. REQ 419/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO BÁRBARO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO SR. ANDERSON PEDRO GOMES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Apresentação: 15 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 376/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, OS QUAIS TOMARAM POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA-TRE-PB. REQ 376/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, OS QUAIS TOMARAM POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA-TRE-PB. Apresentação: 13 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 375/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM O GRUPO DE APOIO À VIDA-GAV PELO TRANSCURSO DO 24º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO. REQ 375/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM O GRUPO DE APOIO À VIDA-GAV PELO TRANSCURSO DO 24º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO. Apresentação: 13 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 374/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMº. SR. GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, PROVIDÊNCIAS PARA ARTICULAR A CRIAÇÃO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO-RIDE-CAMPINA GRANDE-CARUARU, VISANDO A DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA E A PROVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO EM ESCALA REGIONAL. REQ 374/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, PROVIDÊNCIAS PARA ARTICULAR A CRIAÇÃO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO-RIDE-CAMPINA GRANDE-CARUARU, VISANDO A DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA E A PROVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO EM ESCALA REGIONAL. Apresentação: 13 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 306/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE A EXMª.. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA QUE ATUEM NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA QUE PORVENTURA PRECISEM DOS SERVIÇOS DA CÂMARA BEM COMO NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA E NOS DEBATES EM PLENÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). REQ 306/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE A EXMª.. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA QUE ATUEM NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA QUE PORVENTURA PRECISEM DOS SERVIÇOS DA CÂMARA BEM COMO NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA E NOS DEBATES EM PLENÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 305/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRª. LUIZIA PINTO, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. REQ 305/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRª. LUIZIA PINTO, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 304/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. IOLANDA BARBOSA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ÁREA DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. REQ 304/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. IOLANDA BARBOSA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ÁREA DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 303/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER QUE A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE DO AGENDAMENTO DE UMA VISITA OFICIAL DOS VEREADORES AO ATERRO SANITÁRIO – ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA. REQ 303/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE DO AGENDAMENTO DE UMA VISITA OFICIAL DOS VEREADORES AO ATERRO SANITÁRIO – ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 302/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A URGENTE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO CENTRAL. REQ 302/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A URGENTE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO CENTRAL. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 301/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁREA INTERNA DO MERCADO CENTRAL. REQ 301/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁREA INTERNA DO MERCADO CENTRAL. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 153/2018 - REQUERIMENTO (2018)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUALIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA. REQ 153/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUALIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2018 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3098/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A URGENTE EFETIVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010, QUE ESTABELECE QUE TODAS AS ESCOLAS DEVEM TER UMA BIBLIOTECA COM UM ACERVO DE LIVROS DE, NO MÍNIMO, UM TÍTULO PARA CADA ALUNO MATRICULADO. REQ 3098/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A URGENTE EFETIVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010, QUE ESTABELECE QUE TODAS AS ESCOLAS DEVEM TER UMA BIBLIOTECA COM UM ACERVO DE LIVROS DE, NO MÍNIMO, UM TÍTULO PARA CADA ALUNO MATRICULADO. Apresentação: 30 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3097/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES EFETIVAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO REQ 3097/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES EFETIVAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO Apresentação: 30 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3059/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BR-230, NO TRECHO ENTRE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. REQ 3059/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BR-230, NO TRECHO ENTRE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3058/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO GOMES COSTA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-104 (ADEQUAÇÃO DE CAMPINA GRANDE À DIVISA DA PB/PE). REQ 3058/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO GOMES COSTA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-104 (ADEQUAÇÃO DE CAMPINA GRANDE À DIVISA DA PB/PE). Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3057/2019 - REQUERIMENTO (2019)Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REQ 3057/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3056/2019 - REQUERIMENTO (2019)LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REQ 3056/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3055/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADEPDEL, DR. STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REQ 3055/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADEPDEL, DR. STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3054/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REQ 3054/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 3053/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REQ 3053/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELA ARTICULAÇÃO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DA LEI Nº 1.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL A SUA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2856/2019 - REQUERIMENTO (2019)QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DA FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO "PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO". REQ 2856/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DA FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO "PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO". Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2855/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) SOLICITANDO O REGISTRO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO ART DÉCO DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. REQ 2855/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) SOLICITANDO O REGISTRO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO ART DÉCO DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2803/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E OS POSSÍVEIS EFEITOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS. REQ 2803/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E OS POSSÍVEIS EFEITOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS. Apresentação: 8 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2652/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA), PARA O APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA E REUSO DE ÁGUA NAS CIDADES. REQ 2652/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA), PARA O APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA E REUSO DE ÁGUA NAS CIDADES. Apresentação: 24 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2578/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO THAYNÁ TAVARES. REQ 2578/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO THAYNÁ TAVARES. Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2577/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO II, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2577/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO II, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2576/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A QUAL OCORRE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 5.219/12. REQ 2576/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A QUAL OCORRE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 5.219/12. Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2517/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE. REQ 2517/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira Audiência(s) Pública(s): 14ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura REQ 2452/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. REQ 2452/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. Apresentação: 4 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2451/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOÃO VIANA GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. REQ 2451/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOÃO VIANA GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. Apresentação: 4 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2450/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA RADIALISTA GERALDO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. REQ 2450/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA RADIALISTA GERALDO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. Apresentação: 4 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2343/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PARA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS TERRENOS QUE SE TORNARAM VERDADEIROS MATAGAIS NO BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE. REQ 2343/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PARA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS TERRENOS QUE SE TORNARAM VERDADEIROS MATAGAIS NO BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE. Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2342/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". REQ 2342/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2341/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP AÇÕES PARA GARANTIR A PONTUALIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATENDE AO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". REQ 2341/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP AÇÕES PARA GARANTIR A PONTUALIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATENDE AO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2340/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". REQ 2340/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2339/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". REQ 2339/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2338/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DOTAR O "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE" DE UM POSTO POLICIAL MILITAR. REQ 2338/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DOTAR O "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE" DE UM POSTO POLICIAL MILITAR. Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2314/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA DE FÁTIMA GAYOSO MEIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2314/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA DE FÁTIMA GAYOSO MEIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2313/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2313/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2312/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2312/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2311/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO PASCOAL PEREIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2311/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO PASCOAL PEREIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2310/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL AGEU GENUÍNO DA SILVA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2310/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL AGEU GENUÍNO DA SILVA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2309/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DA MOTTA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2309/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DA MOTTA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2308/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2308/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2307/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CORNÉLIO BOER PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2307/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CORNÉLIO BOER PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2306/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL POETA ÁLVARO GUEDES PINHEIRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2306/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL POETA ÁLVARO GUEDES PINHEIRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2305/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL RIVANILDO SANDRO ARCOVERDE PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2305/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL RIVANILDO SANDRO ARCOVERDE PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2304/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE CARVALHO DE SOUSA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2304/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE CARVALHO DE SOUSA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2303/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO MONTENEGRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2303/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO MONTENEGRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2302/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL SANDRA CAVALCANTI PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2302/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL SANDRA CAVALCANTI PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2301/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO I PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). REQ 2301/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE (GESTORA, EDUCADORAS, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO I PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO ÚLTIMO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2271/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE CAMPINA GRANDE (CREA) E AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA COMPELIR OS PROPRIETÁRIOS DO EDIFÍCIO MOTTA (OBRA INACABADA), SITUADO NA RUA JOÃO SUASSUNA, A INSTALAR "TELA FACHADEIRA", ENVOLVENDO TODO O PRÉDIO, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA NR-18. REQ 2271/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE CAMPINA GRANDE (CREA) E AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA COMPELIR OS PROPRIETÁRIOS DO EDIFÍCIO MOTTA (OBRA INACABADA), SITUADO NA RUA JOÃO SUASSUNA, A INSTALAR "TELA FACHADEIRA", ENVOLVENDO TODO O PRÉDIO, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA NR-18. Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2133/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SINDICATOS E TODA A POPULAÇÃO CAMPINENSE, OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2019. REQ 2133/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SINDICATOS E TODA A POPULAÇÃO CAMPINENSE, OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2019. Apresentação: 13 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2075/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DOS MECÂNICOS. REQ 2075/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DOS MECÂNICOS. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2074/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, A QUAL DEVERÁ SER DOTADA DE UMA ACADEMIA POPULAR. REQ 2074/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, A QUAL DEVERÁ SER DOTADA DE UMA ACADEMIA POPULAR. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2073/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁREA INTERNA DO MERCADO CENTRAL. REQ 2073/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ÁREA INTERNA DO MERCADO CENTRAL. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2072/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES, QUE PRIORIZE A URGENTE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DR. AILTON RODRIGUES. REQ 2072/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES, QUE PRIORIZE A URGENTE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DR. AILTON RODRIGUES. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 2071/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A NOSSA CIDADE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA. REQ 2071/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A NOSSA CIDADE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1784/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO DE LONGA PERMANÊNCIA ( CASAS LARES), CONFORME A PREVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO. REQ 1784/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO DE LONGA PERMANÊNCIA ( CASAS LARES), CONFORME A PREVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO. Apresentação: 23 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1730/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORONEL FRANCIMAR VIEIRA LINS, COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, BEM COMO OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1730/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORONEL FRANCIMAR VIEIRA LINS, COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, BEM COMO OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1729/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1729/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1728/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL ROGÉRIO DAMASCENO, COMANDANTE DO 2 BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1728/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL ROGÉRIO DAMASCENO, COMANDANTE DO 2 BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1727/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORONEL EULLER CHAVES, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1727/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O CORONEL EULLER CHAVES, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1726/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. LUCIANO CARVALHO SOARES, SUPERINTENDENTE DA 2[ REGIÃO ESTADUAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1726/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. LUCIANO CARVALHO SOARES, SUPERINTENDENTE DA 2[ REGIÃO ESTADUAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1725/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. PEDRO IVO SOARES BEZERRA, DELAGADO SECCIONAL DA 10ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1725/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. PEDRO IVO SOARES BEZERRA, DELAGADO SECCIONAL DA 10ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DURANTE A REALIZAÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1724/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA A DRª. TATIANA DE MATOS BARROS, DELEGADA SECCIONAL DA 22ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1724/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA A DRª. TATIANA DE MATOS BARROS, DELEGADA SECCIONAL DA 22ª DSPC, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1723/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALDABERTO, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". REQ 1723/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA O DR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALDABERTO, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS SEUS COMANDADOS, PELO SUCESSO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO " MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO". Apresentação: 17 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1699/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A REABERTURA DO PRAZO PARA QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM ADERIR AO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS MUNICIPAIS ( REFIS). REQ 1699/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A REABERTURA DO PRAZO PARA QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM ADERIR AO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS MUNICIPAIS ( REFIS). Apresentação: 16 de Julho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1612/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE OBJETIVEM A AGILIDADE DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO " GINÁSIO POLIESPORTIVO " O MENINÃO". REQ 1612/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE OBJETIVEM A AGILIDADE DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO " GINÁSIO POLIESPORTIVO " O MENINÃO". Apresentação: 12 de Junho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1499/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS NA AV. PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL ( AV. BRASÍLIA), COM A RESPECTIVA ADEQUAÇÃO DE UMA DAS FAIXAS DE ACOSTAMENTO DA VIA, CONFORME A IMAGEM ILUSTRATIVA, EM ANEXO. REQ 1499/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS NA AV. PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL ( AV. BRASÍLIA), COM A RESPECTIVA ADEQUAÇÃO DE UMA DAS FAIXAS DE ACOSTAMENTO DA VIA, CONFORME A IMAGEM ILUSTRATIVA, EM ANEXO. Apresentação: 4 de Junho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1498/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROCON. REQ 1498/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROCON. Apresentação: 4 de Junho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1497/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A ELEVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON MUNICIPAL PARA A CONDIÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE AUTARQUIA. REQ 1497/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A ELEVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON MUNICIPAL PARA A CONDIÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE AUTARQUIA. Apresentação: 4 de Junho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1496/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, TÉCNICOS EM VETERINÁRIA E TRATADORES DE ANIMAIS PARA DOTAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS COERENTE COM A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS. REQ 1496/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, TÉCNICOS EM VETERINÁRIA E TRATADORES DE ANIMAIS PARA DOTAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS COERENTE COM A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS. Apresentação: 4 de Junho de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1270/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 72 ANOS DA INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NO BRASIL E O TRANSCURSO DO 55] ANIVERSÁRIO DE SUA CHEGADA NA PARAÍBA. REQ 1270/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 72 ANOS DA INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NO BRASIL E O TRANSCURSO DO 55] ANIVERSÁRIO DE SUA CHEGADA NA PARAÍBA. Apresentação: 22 de Maio de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1268/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE A RUA CEZINHO UCHÔA NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA CONTEMPLADA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO. REQ 1268/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE A RUA CEZINHO UCHÔA NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA CONTEMPLADA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO. Apresentação: 22 de Maio de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2019 Autor: Olimpio Oliveira REQ 1126/2019 - REQUERIMENTO (2019)REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UTILIZAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.995, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. REQ 1126/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UTILIZAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.995, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Apresentação: 15 de Maio de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2019 Autor: Olimpio Oliveira PL 195/2020 (2000)DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 195/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 3 de Setembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 174 de 2020 Data Anexação: 17 de Setembro de 2020 REQ 1663/2020 (2000)REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, A MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.095/2019, APELANDO PARA QUE O REFERIDO PROJETO SEJA SANCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. REQ 1663/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, A MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.095/2019, APELANDO PARA QUE O REFERIDO PROJETO SEJA SANCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. Apresentação: 10 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1657/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ÁUREA DO RÊGO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1657/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ÁUREA DO RÊGO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 9 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1656/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1656/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 9 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1655/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ MOTA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1655/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ MOTA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 9 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1654/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EDUARDO FERREIRA RAMOS, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1654/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EDUARDO FERREIRA RAMOS, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 9 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1654/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EDUARDO FERREIRA RAMOS, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1653/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JORNALISTA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 9 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1653/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JORNALISTA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1653/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JORNALISTA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 9 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 10 de Setembro de 2020 REQ 1566/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FRANCISCO PEREIRA, NO BAIRRO VELAME, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1566/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FRANCISCO PEREIRA, NO BAIRRO VELAME, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1565/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA AGUINALDO AGRA, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1565/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA AGUINALDO AGRA, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1564/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ARTHUR FIGUEIREDO, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1564/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ARTHUR FIGUEIREDO, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1563/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA HÉLIO VINAGRE VILAR, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1563/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA HÉLIO VINAGRE VILAR, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1562/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CLISELEIDE MARIA VIEIRA SOUTO, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1562/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CLISELEIDE MARIA VIEIRA SOUTO, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1561/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FINELON BONAVIDES, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1561/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FINELON BONAVIDES, NO BAIRRO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1560/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA DR. TARCÍSIO ALVES TITO, NO BAIRRO DO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1560/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA DR. TARCÍSIO ALVES TITO, NO BAIRRO DO VELAME, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1559/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1559/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1558/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1558/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1557/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ COUTINHO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1557/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ COUTINHO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1556/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1556/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1555/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ TRAVASSOS DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1555/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ TRAVASSOS DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1554/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANOEL DE FREITAS RAMOS, NO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1554/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANOEL DE FREITAS RAMOS, NO JARDIM PAULISTANO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1553/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. REQ 1553/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1552/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL. REQ 1552/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1551/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CAMPINA GRANDE. REQ 1551/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A URGENTE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1436/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A PARTE FINAL DA RUA ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1436/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A PARTE FINAL DA RUA ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1435/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1435/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1434/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA YAYA AFONSO CAMPOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1434/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA YAYA AFONSO CAMPOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1433/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA PROFESSORA CARMEM DE ABREU SILVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1433/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA PROFESSORA CARMEM DE ABREU SILVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1432/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SAMUEL ARAÚJO DINIZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1432/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SAMUEL ARAÚJO DINIZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1431/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSIAS ALEXANDRE DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1431/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSIAS ALEXANDRE DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1430/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CURITIBA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1430/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CURITIBA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1429/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1429/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1428/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SALVADOR, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1428/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SALVADOR, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1427/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1427/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1426/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA BELÉM, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1426/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA BELÉM, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1425/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A SANTA TERESINA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1425/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A SANTA TERESINA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1424/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANAUS, NO BAIRRO SATA CRUZ, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1424/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANAUS, NO BAIRRO SATA CRUZ, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1423/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA MANAUS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1423/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA MANAUS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1422/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1422/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1421/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LONDRINA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1421/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LONDRINA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1420/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. REQ 1420/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM O CALÇAMENTO. Apresentação: 12 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1391/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MARIA IVETE PEDROSA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1391/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MARIA IVETE PEDROSA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1390/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA NELI VIEIRA LACERDA, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1390/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA NELI VIEIRA LACERDA, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1389/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSIAS ALEXANDRE DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1389/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSIAS ALEXANDRE DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1388/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1388/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1387/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA SANTA JÚLIA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1387/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA SANTA JÚLIA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1386/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SANTA JÚLIA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1386/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SANTA JÚLIA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1385/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1385/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1384/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EULINA N. DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1384/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EULINA N. DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1383/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FAUSTO COSTA AGRA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1383/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA FAUSTO COSTA AGRA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1382/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ADALGISA C. DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1382/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ADALGISA C. DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1381/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ F. NEVES FILHO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1381/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA LUIZ F. NEVES FILHO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1380/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA GILSON MARINHO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1380/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA GILSON MARINHO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1379/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EURIDES DE FARIAS C. DE MELO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1379/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA EURIDES DE FARIAS C. DE MELO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1378/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1378/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1377/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA AVANI CASIMIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1377/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA AVANI CASIMIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1376/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOEL P. CAVALCANTE, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1376/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOEL P. CAVALCANTE, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1375/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SALVINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, NO BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. REQ 1375/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SALVINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, NO BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADO EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1374/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE REALIZA SERVIÇO DE ATENÇÃO MÉDICA DOMICILIAR. REQ 1374/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE REALIZA SERVIÇO DE ATENÇÃO MÉDICA DOMICILIAR. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 27 de Agosto de 2020 REQ 1170/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REQ 1170/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 2 de Julho de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Julho de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 7 de Julho de 2020 REQ 1169/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FELIPE REUL A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, CONFORME A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.162, DE 01 DE ABRIL DE 2019. REQ 1169/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FELIPE REUL A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, CONFORME A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.162, DE 01 DE ABRIL DE 2019. Apresentação: 2 de Julho de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Julho de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 7 de Julho de 2020 REQ 873/2020 (2000)REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REGULARIZADO O REPASSE DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS 15 (QUINZE) ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL NO 6.995/2018 UMA VEZ QUE ALGUMAS DESSAS INSTITUIÇÕES ESTÃO NA IMINÊNCIA DE ENCERRAR AS ATIVIDADES, EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS. REQ 873/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REGULARIZADO O REPASSE DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS 15 (QUINZE) ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL NO 6.995/2018 UMA VEZ QUE ALGUMAS DESSAS INSTITUIÇÕES ESTÃO NA IMINÊNCIA DE ENCERRAR AS ATIVIDADES, EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS. Apresentação: 6 de Maio de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 872/2020 (2000)REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA FORMULADO O E ENVIE À EXMª. SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DRª. ROSÁLIA BORGES LUCAS, PARA QUE ELA PARTICIPE, VIRTUALMENTE, DA PRÓXIMA SESSÃO REMOTA A SER AGENDADA PELO PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AOS VEREADORES, AOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O SETOR PRODUTIVO DA CIDADE, BEM COMO AO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO, SOBRE AS MEDIDAS QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE GERADA PARA O SETOR PELA PANDEMIA COVID-19 E QUAL É O PLANEJAMENTO PARA A RETOMADA FUTURA DE ATIVIDADES COMO O COMÉRCIO, INDÚSTRIAS E SERVIÇOS. REQ 872/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA FORMULADO O E ENVIE À EXMª. SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DRª. ROSÁLIA BORGES LUCAS, PARA QUE ELA PARTICIPE, VIRTUALMENTE, DA PRÓXIMA SESSÃO REMOTA A SER AGENDADA PELO PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AOS VEREADORES, AOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O SETOR PRODUTIVO DA CIDADE, BEM COMO AO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO, SOBRE AS MEDIDAS QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE GERADA PARA O SETOR PELA PANDEMIA COVID-19 E QUAL É O PLANEJAMENTO PARA A RETOMADA FUTURA DE ATIVIDADES COMO O COMÉRCIO, INDÚSTRIAS E SERVIÇOS. Apresentação: 6 de Maio de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 20 de Maio de 2020 REQ 823/2020 (2000)REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADQUIRIR TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA LASER (TERMÔMETRO DE TESTA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GUARDA CIVIL NAS ATIVIDADES EM QUE SEJA NECESSÁRIO O CONTATO MAIS DIRETO COM O PÚBLICO. REQ 823/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADQUIRIR TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA LASER (TERMÔMETRO DE TESTA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GUARDA CIVIL NAS ATIVIDADES EM QUE SEJA NECESSÁRIO O CONTATO MAIS DIRETO COM O PÚBLICO. Apresentação: 29 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 20 de Maio de 2020 REQ 822/2020 (2000)REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DR. FELIPE REAL PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR A APLICAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA DETECTAR O CORONAVÍRUS NOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMATOLOGIA PARA SUSPEITA DE INFECÇÃO DO COVID-19. REQ 822/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DR. FELIPE REAL PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR A APLICAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA DETECTAR O CORONAVÍRUS NOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMATOLOGIA PARA SUSPEITA DE INFECÇÃO DO COVID-19. Apresentação: 29 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 20 de Maio de 2020 REQ 809/2020 (2000)REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE POSSA DOAR RAÇÕES E MEDICAMENTOS PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, BEM COMO PARA AJUDAR OS PROTETORES DE ANIMAIS QUE ATUAM DE FORMA INDEPENDENTE EM CAMPINA GRANDE, DURANTE O TEMPO EM QUE DURAR AS AÇÕES PARA O COMBATE AO COVID-19. REQ 809/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE POSSA DOAR RAÇÕES E MEDICAMENTOS PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, BEM COMO PARA AJUDAR OS PROTETORES DE ANIMAIS QUE ATUAM DE FORMA INDEPENDENTE EM CAMPINA GRANDE, DURANTE O TEMPO EM QUE DURAR AS AÇÕES PARA O COMBATE AO COVID-19. Apresentação: 28 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 676/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADQUIRIR TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA LASER (TERMÔMETRO DE TESTA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO MANTIDAS NESTA CIDADE; PELAS EQUIPES DE PLANTÃO DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO NOS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ONDE SEJA NECESSÁRIO FAZER TRIAGEM PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS. REQ 676/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADQUIRIR TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA LASER (TERMÔMETRO DE TESTA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO MANTIDAS NESTA CIDADE; PELAS EQUIPES DE PLANTÃO DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO NOS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ONDE SEJA NECESSÁRIO FAZER TRIAGEM PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 675/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DR. FELIPE REUL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NAS VÁRIAS UNIDADES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, POSSAM CONTINUAR RECEBENDO A MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO, INCLUSIVE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MEIOS VIRTUAIS PARA O ATENDIMENTO REMOTO, DURANTE O TEMPO QUE DURAR A QUARENTENA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CIVID 19. REQ 675/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DR. FELIPE REUL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NAS VÁRIAS UNIDADES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, POSSAM CONTINUAR RECEBENDO A MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO, INCLUSIVE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MEIOS VIRTUAIS PARA O ATENDIMENTO REMOTO, DURANTE O TEMPO QUE DURAR A QUARENTENA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CIVID 19. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 674/2020 (2000)REQUER AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O INÍCIO DA APLICAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA DETECTAR O CORONAVÍRUS NAS PESSOAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. REQ 674/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O INÍCIO DA APLICAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA DETECTAR O CORONAVÍRUS NAS PESSOAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 673/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DR. RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PLATAFORMA ONLINE COM ATIVIDADES DIDÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE QUARENTENA SANITÁRIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID 19. REQ 673/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DR. RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PLATAFORMA ONLINE COM ATIVIDADES DIDÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE QUARENTENA SANITÁRIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID 19. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 672/2020 (2000)REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADQUIRIR TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA LASER (TERMÔMETRO DE TESTA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), SAMU, HOSPITAIS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS, ONDE SEJA NECESSÁRIO FAZER TRIAGEM PARA O ATENDIMENTO DO PÚBLICO. REQ 672/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADQUIRIR TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA LASER (TERMÔMETRO DE TESTA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), SAMU, HOSPITAIS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS, ONDE SEJA NECESSÁRIO FAZER TRIAGEM PARA O ATENDIMENTO DO PÚBLICO. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 671/2020 (2000)REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA FORMULADO E CONVITE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, O DR. FELIPE REUL, PARA QUE ELE PARTICIPE, VIRTUALMENTE, DA PRÓXIMA SESSÃO REMOTA A SER AGENDADA PELO PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AOS VEREADORES SOBRE AS MEDIDAS QUE A SUA PASTA ESTÁ ADOTANDO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19. REQ 671/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA FORMULADO E CONVITE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, O DR. FELIPE REUL, PARA QUE ELE PARTICIPE, VIRTUALMENTE, DA PRÓXIMA SESSÃO REMOTA A SER AGENDADA PELO PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AOS VEREADORES SOBRE AS MEDIDAS QUE A SUA PASTA ESTÁ ADOTANDO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 515/2020 (2000)EQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DIRIGIDA AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINA GRANDE. REQ 515/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DIRIGIDA AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 11 de Março de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2020 Autor: Olimpio Oliveira Data Votação: 19 de Agosto de 2020 REQ 502/2020 (2000)REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E ARTICULADAS COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE INTERVIR NO PARQUE EVALDO CRUZ (PARQUE DO AÇUDE NOVO) O QUAL FOI TRANSFORMADO EM UM TERRITÓRIO LIVRE PARA A VENDA E O CONSUMO DE DROGAS, PARA DEVOLVER AQUELE ESPAÇO PARA O USO SEGURO DA COLETIVIDADE CAMPINENSE. REQ 502/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E ARTICULADAS COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE INTERVIR NO PARQUE EVALDO CRUZ (PARQUE DO AÇUDE NOVO) O QUAL FOI TRANSFORMADO EM UM TERRITÓRIO LIVRE PARA A VENDA E O CONSUMO DE DROGAS, PARA DEVOLVER AQUELE ESPAÇO PARA O USO SEGURO DA COLETIVIDADE CAMPINENSE. Apresentação: 10 de Março de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 501/2020 (2000)REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL, DR. RIVALDO RODRIGUES, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OBRIGAR AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES A CUMPRIR AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDAM A REORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE POSTES. REQ 501/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL, DR. RIVALDO RODRIGUES, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OBRIGAR AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES A CUMPRIR AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDAM A REORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE POSTES. Apresentação: 10 de Março de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 500/2020 (2000)REQUER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INCLUSÃO SOCIAL DOS DIVERSOS MORADORES DE RUA, OS QUAIS SOBREVIVEM EM SITUAÇÃO DESUMANA EM DIVERSOS POSTOS DA CIDADE. REQ 500/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INCLUSÃO SOCIAL DOS DIVERSOS MORADORES DE RUA, OS QUAIS SOBREVIVEM EM SITUAÇÃO DESUMANA EM DIVERSOS POSTOS DA CIDADE. Apresentação: 10 de Março de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 499/2020 (2000)REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE INTERVIR NA PRAÇA CLEMENTINO PROCÓPIO, ATUALMENTE OCUPADA POR MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS, PARA DESENVOLVER AQUELE ESPAÇO PARA O USO SEGURO DA COLETIVIDADE CAMPINENSE. REQ 499/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE INTERVIR NA PRAÇA CLEMENTINO PROCÓPIO, ATUALMENTE OCUPADA POR MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS, PARA DESENVOLVER AQUELE ESPAÇO PARA O USO SEGURO DA COLETIVIDADE CAMPINENSE. Apresentação: 10 de Março de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 498/2020 (2000)REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTP QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA TAVARES, NO BAIRRO DO CRUZEIRO. REQ 498/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTP QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA TAVARES, NO BAIRRO DO CRUZEIRO. Apresentação: 10 de Março de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 283/2020 (2000)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC. REQ 283/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020 Autor: Olimpio Oliveira REQ 180/2020 (2000)REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REFLETIR SOBRE O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, COMEMORADO EM 29 DE FEVEREIRO. REQ 180/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REFLETIR SOBRE O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, COMEMORADO EM 29 DE FEVEREIRO. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020 Autor: Olimpio Oliveira