.. 03/10/2023 - Olimpio participa de visita técnica a catadores de recicláveis e destaca seu compromisso para melhorar as condições de trabalho 06/03/2023 - Campina: Vereador Olimpio entrega prestação de contas do mandato na Feira da Prata 18/10/2022 - Vereador denuncia Crime Ambiental que coloca em risco a saúde das crianças que estudam em Escola Municipal 02/09/2022 - Olimpio participa de Audiência no MPPB e apresenta as principais demandas da causa animal, em Campina 20/07/2022 - Câmara promove hoje audiência pública para debater a situação dos maus tratos a animais em Campina 03/06/2021 - Em Campina, Câmara realiza Audiência Pública com renomados especialistas do Brasil em Direito Animalista 19/01/2021 - Meio Ambiente: Árvores do Canteiro Central da Av. Floriano Peixoto ganham proteção Legal e não podem ser removidas 02/01/2021 - Na posse, vereador reeleito Olimpio Oliveira destaca metas e expectativas para mais uma Legislatura em prol de Campina 23/12/2020 - Campina: Olimpio Oliveira consegue aprovar 35 Emendas à Lei Orçamentária Anual 10/12/2020 - Olimpio consegue aprovar projetos que beneficiam a Feira Central, o meio ambiente e os protetores dos animais 28/11/2020 - Olimpio Oliveira: “A Feira Central não pode continuar sendo tratada com paliativos pela Prefeitura” 25/10/2020 - Em Campina, a multa por maus-tratos pode chegar a R$ 4 mil 06/02/2020 - Campina: vereador Olimpio Oliveira divulga prestação de contas do mandato em 2019 09/08/2018 - Olimpio cobra rigor na fiscalização e quer multas para quem jogar lixo nos terrenos baldios 20/04/2018 - Campina 2035: Olimpio prioriza Meio Ambiente, Transportes Públicos, Feira Central, Polo Cerâmico e Acessibilidade para pessoas com deficiência 04/04/2018 - Olimpio consegue aprovar requerimentos para a melhoria da Acessibilidade e para a abertura de Estacionamentos na Feira Central 22/03/2018 - Olimpio defende a restauração dos prédios da área interna do Mercado Central de CG e cobra a manutenção da Cobertura Metálica 07/12/2017 - Olimpio comemora com ambientalistas e religiosos a aprovação de Projeto para preservar o Riacho das Piabas 21/11/2017 - É LEI: CAGEPA pode ser multada por demora no conserto de vazamentos nas ruas de Campina 08/06/2017 - Dez vereadores de CG já assinaram o Projeto que declara o Riacho das Piabas como Área de Preservação Permanente 08/06/2017 - Olimpio defende que o Riacho das Piabas seja declarado como Área de Preservação Permanente 12/05/2017 - Olimpio cobra ações para combater a poluição sonora em Campina 08/05/2017 - Vereador cobra a instalação de Delegacia do Meio Ambiente em Campina 08/06/2017 - Dez vereadores de CG já assinaram o Projeto que declara o Riacho das Piabas como Área de Preservação Permanente 08/06/2017 - Olimpio defende que o Riacho das Piabas seja declarado como Área de Preservação Permanente 12/05/2017 - Olimpio cobra ações para combater a poluição sonora em Campina 08/05/2017 - Vereador cobra a instalação de Delegacia do Meio Ambiente em Campina 03/05/2017 - Olimpio consegue aprovar vários requerimentos solicitando melhorias para a Feira Central 19/12/2016 - Orçamento 2017: Olimpio apresenta 36 emendas priorizando investimentos na saúde, na educação e na infraestrutura 25/05/2016 - PORTAL SUDOESTE: Câmara aprova vários pleitos apresentados pelo vereador Olimpio Oliveira 12/12/2015 - Vereador apresenta projeto para proibir incineração de lixo em Campina 12/12/2015 - Vereador apresenta projeto para proibir incineração de lixo em Campina 26/11/2015 - Maus-tratos e abandono de animais serão punidos com multa de até 4 mil reais 21/10/2015 - Olimpio cobra que prefeitura cumpra leis que garantem sepultamento digno para pessoas pobres 31/07/2015 - Câmara aprova multa de até 4 mil reais para quem maltratar ou abandonar animais 23/01/2015 - Vitória: Prefeitura embarga obra de Rede de Alta Tensão no Belo Monte 21/01/2015 - Energisa não recua e obra de transferência de Rede de Alta Tensão será alvo de audiência no MP 17/01/2015 - Vereador denuncia irregularidades em obra de Rede de Alta Tensão no Belo Monte 17/01/2015 - Olimpio visita o Belo Monte e apoia luta contra a instalação da Rede de Alta Tensão 07/11/2014 - Olimpio é recebido pelo secretario de meio ambiente e cobra ações para combater o desperdício de água e a poluição sonora 21/08/2014 - Ministério Público realiza audiência para buscar uma saída para combater a superlotação do Centro de Zoonoses 20/08/2014 - Audiência Pública para debater superlotação do Centro de Zoonoses não conta com a presença da PMCG 20/08/2014 - Audiência Pública para debater superlotação do Centro de Zoonoses não conta com a presença da PMCG 21/06/2014 - Poluição Sonora: Câmara aprova tolerância zero contra os paredões 08/05/2014 - Projeto prevê multa de mais de 3 mil reais e ação conjunta da Prefeitura com a Polícia Militar 02/01/2014 - Olimpio diz que faz oposição propositiva e com muito resultado para Campina 02/01/2014 - Olimpio diz que faz oposição propositiva e com muito resultado para Campina 02/01/2014 - Olimpio diz que faz oposição propositiva e com muito resultados para Campina 03/10/2013 - Câmara debate os direitos dos animais 06/09/2013 - Olimpio propõe Plano de Prevenção ao Colapso do Abastecimento de Água 04/09/2013 - CAGEPA poderá ser multada por demora no conserto de vazamentos 10/08/2013 - Olimpio aciona Ministério Público para fazer valer o Registro Geral de Animais 08/08/2013 - Vereador cobra a instalação de Delegacia do Meio Ambiente em Campina 19/03/2013 - Câmara realiza Sessão sobre o Dia Mundial da Água e Boqueirão é o centro das atenções 27/06/2012 - Olimpio Planta Árvore no Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca 27/06/2012 - Requerimentos 04/05/2012 - Olimpio solicita doação de bicicletas para estudantes da Zona Rural 20/04/2012 - Projeto proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos 29/03/2012 - Dia de Vitória! Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais 28/03/2012 - Ambientalistas se reúnem com vereadores de Campina Grande 20/01/2012 - Vitória: Campina passa a ter a certificação da carne que consumimos 05/10/2011 - Vereador e Secretário visitam abrigo de animais abandonados 05/10/2011 - Posto Médico é inaugurado no Mercado Central 28/08/2011 - Terça: Campina debaterá Programa de Mobilidade por Bicicleta 28/07/2011 - Lei beneficiará Catadores de Materiais Recicláveis 21/07/2011 - Agora é Lei: Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas 26/05/2011 - Maus tratos: Jornalista destaca "Olimpio tem razão" 19/05/2011 - vereadores Olimpio, Pereira e Carvalho estão em uma conferência internacional 16/05/2011 - Vereador defende a implantação do ICMS Ecológico para melhorar indicadores sociais 04/05/2011 - Olimpio profere palestra para professores na Cidade de Puxinanã 13/04/2011 - Vereador presta contas do mandato nas ruas de Campina 07/04/2011 - Ministério Público coordena esforços para coibir maus-tratos aos animais em Campina 30/03/2011 - Maus-tratos: Projeto disciplina o uso de Veículos de Tração Animal 15/01/2011 - Olimpio Oliveira: Um vereador presente 25/11/2010 - Olimpio debate Inclusão Social para as pessoas que exploram animais 17/11/2010 - Vereador quer efetivação de Lei contra desperdício d’água 31/08/2010 - Olimpio solicita a Implementação do ICMS Ecológico 13/06/2010 - Reunião da Coordenação Municipal de Meio Ambiente 15/05/2010 - Olimpio acompanha membros do Fórum Municipal de Bem-Estar Animal em audiência com Curador do Meio Ambiente. 10/03/2010 - Requerimentos 2009 21/01/2010 - Olimpio visita mais de 60 comunidades em 2009 20/01/2010 - Trocando idéias: Vereador participa de mais de 100 reuniões e encontros 20/01/2010 - Reconhecimento: Imprensa destaca trabalho de Olimpio 23/12/2009 - De bem com a natureza - Olimpio participa da Caminhada Ecológica Atmosfera. 03/12/2009 - MEIO AMBIENTE: Projeto obriga Condomínios e Shopings a implantarem Coleta Seletiva 17/11/2009 - Olimpio Participa da segunda reunião do Fórum Municipal de Bem-Estar Animal 17/11/2009 - Olimpio apela ao Presidente Lula para que convoque a 1ª Conferência Nacional sobre Drogas 10/11/2009 - Projeto obriga participação de Cooperativas de Catadores em eventos 21/10/2009 - APROVADO: Olimpio solicita ao Estado criação do ICMS Ecológico 07/08/2009 - Olimpio quer plantão da SUDEMA para combater poluição sonora 04/08/2009 - Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas 04/08/2009 - Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas 02/06/2009 - Olimpio reúne ambientalistas e debate Bem-Estar Animal 18/05/2009 - COLETA SELETIVA JÁ: Secretário recebe vereadores, professores e lideranças dos catadores 15/05/2009 - Marcha da Maconha: Câmara aprova Voto de Protesto contra Ministro 30/03/2009 - AGORA É LEI: Desperdício de água será punido com multa 09/02/2009 - Olimpio: Novamente Presidente 05/02/2009 - OLIMPIO: NOVAMENTE PRESIDENTE 23/01/2009 - EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE 19/12/2008 - 4.502 Motivos para Comemorar 06/12/2008 - Câmara Municipal aprova multa para o desperdício de água 27/11/2008 - Projeto de Lei nº 46/2008 Campina Grande, 03 de março de 2008. 27/11/2008 - Projeto de Lei nº 034/2008 Campina Grande, 26 de fevereiro de 2008. 27/11/2008 - Projeto de Lei nº 033/2008 Campina Grande, 26 de fevereiro de 2008. 18/06/2008 - Sessão debaterá resultados da II Conferencia de Meio Ambiente 18/06/2008 - Olimpio solicita capacitação para educação ambiental nas escolas 16/06/2008 - Lei Municipal muda cheiro da Cola de Sapateiro 16/06/2008 - Desperdício de água poderá ser punido com multa 22/05/2008 - COMBATE AS DROGAS 20/05/2008 - Campina ganha 1.000 mudas de ipês, a mais bela das árvores brasileiras 20/05/2008 - Prefeitura promove treinamento para servidor da Energisa sobre podas de árvores 22/04/2008 - Nº 354 /2008 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para a apresentação das propostas deliberadas na II Conferência Regional do Meio Ambiente do Compartimento da Borborema. 22/04/2008 - Nº 354 / 2008 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para a apresentação das deliberadas na II Conferencia Regional do Meio Ambiente do Compartimento da Borborema. 17/04/2008 - PMCG e empresários se reúnem nesta quinta para discutir novas estratégias de arborização em CG 06/04/2008 - PROJETO DE LEI nº 256/07 Campina Grande, 05 de novembro de 2007 06/04/2008 - PROJETO DE LEI nº 250/07 Campina Grande, 03 de novembro de 2007 05/04/2008 - PROJETO DE LEI nº 249/07 Campina Grande, 03 de novembro de 2007 13/03/2008 - MULTA CONTRA O DESPERDÍCIO 05/03/2008 - Ações de Cidadania na Praça da Bandeira acontecem até às 16h 05/03/2008 - Projeto amplia de 120 para 180 dias a Licença maternidade 05/03/2008 - Olimpio é reconduzido à Comissão de Defesa do Consumidor 03/03/2008 - Olimpio é reconduzido à Comissão de Defesa do Consumidor 03/03/2008 - HOMENAGEM À SEMANA DA MULHER 03/03/2008 - Prefeitura abre nesta segunda Semana da Mulher em Campina Grande com diversas ações na Praça 21/02/2008 - ACLAMADO NOVAMENTE 17/02/2008 - Veneziano Vital confirma para a próxima semana assinatura de ordens para iniciar obras do PAC 13/02/2008 - Tudo pronto para o início das obras do PAC em Campina que vai ganhar também aterro sanitário 12/12/2007 - PMCG promove II Conferência Regional de Meio Ambiente nesta quinta-feira 04/12/2007 - Fogos de Artifício poderão ser proibidos no Centro da Cidade 30/11/2007 - I Conferência Municipal de Meio Ambiente será aberta nessa sexta-feira pelo Prefeito de Campina 29/11/2007 - PERIGO NO AR 14/11/2007 - Prefeitura acelera preparativos para II Conferência Regional de Meio Ambiente 13/11/2007 - Prefeitura de CG prepara Código Municipal do Meio Ambiente 13/11/2007 - ISEA reconhece importância do Programa Plantando o 11/11/2007 - RECONHECIMENTO 25/10/2007 - PMCG comemora investimentos no Isea 24/10/2007 - Coordenadoria de Meio Ambiente participa de blitz contra a poluição sonora em Campina 17/10/2007 - Sebrae não desmonta estrutura da Feira do Empreendedor em tempo e Bietec é adiada 17/10/2007 - Programa de Arborização da PMCG prevê plantio de mais de 200 mil mudas até 2008 16/10/2007 - PMCG lança Programa de Arborização dentro das comemorações dos 143 anos de Campina 16/10/2007 - Será Nesta Terça-Feira 09/10/2007 - Comissão quer saber: 20/09/2007 - Seduc comemora Semana da Árvore com oficinas e arborizações nas escolas 17/09/2007 - Empossado o novo coordenador municipal do Meio Ambiente 03/09/2007 - Educação e Segurança no Trânsito será um dos temas debatidos nesta terça em Seminário 30/08/2007 - STTP realizará 1º Seminário Nordestino de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana 23/08/2007 - Projeto desenvolvido no ISEA será apresentado em congresso no Chile 17/08/2007 - STTP realizará 1º Seminário Nordestino de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana 14/08/2007 - Nº834/2007 - EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Coordenador de Meio Ambiente providências para reformar a Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Palmeira, inclusive, providenciando com urgência a capinação e a remoção dos veículos sinistrados que estão 14/08/2007 - Nº213/2007 - EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente – a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora. 01/08/2007 - TRAMITA NA CÂMARA 27/07/2007 - Veneziano envia projeto de lei que institui a criação da Guarda Municipal 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 143/07 Campina Grande, 13 de junho de 2007 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 144/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007. 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 145/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 142/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007. 11/07/2007 - Projeto de Lei nº 025/2007 Campina Grande, 05 de março de 2007 19/06/2007 - COMPETÊNCIA 16/03/2007 - Projeto prevê “Cada criança nascida uma árvore doada à mãe” 14/03/2007 - Poluição sonora é contravenção penal 17/10/2022 - REQ 1632/2022 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE IMPLANTE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME O DECRETO ESTADUAL DE Nº 24.767 DE 30/12/2003 E OUTROS Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1805/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022 Autor: Olimpio Oliveira 19/01/2022 - REQ 3627/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM COMETER ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONO, FERIR, OU MUTILAR ANIMAIS Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 3160/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira 19/01/2022 - REQ 3624/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DENÚNCIAS, MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DESDE O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL SOB N° 6.144/2015 EM 24/08/2015, QUE ESTABELECEU AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTIC 19/01/2022 - REQ 1207/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES QUE SE AVOLUMAM EM TODA A EXTENSÃO DA OBRA DO CANAL DA RAMADINHA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 239/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Data da última Tram 19/01/2022 - REQ 1206/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NO LEITO NA RUA MANOEL FRANCISCO MENDES, NO BAIRRO DA RAMADINHA Apresentação: 6 de Abril de 2021 Protocolo: 238/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2021 Dat 19/01/2022 - REQ 529/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE” Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Ap 19/01/2022 - REQ 527/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A ERRADICAÇÃO DE UM LIXÃO EXISTENTE NA LOCALIDADE DA LAGOA DE JOÃO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Olimpio Oliveira Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril d 30/09/2020 - REQ 1497/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA LIGANDO A RUA MONTEVIDÉU À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE AO MEZANINO. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 30/09/2020 - REQ 1496/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 30/09/2020 - REQ 1494/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), ESPECIALMENTE, PARA MULTAR QUEM LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 30/09/2020 - REQ 1119/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE”. Apresentação: 23 de Maio de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 536/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, CRIADA PELO DECRETO Nº 14.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 535/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE AÇÕES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO INTERIOR DA FEIRA CENTRAL. Apresentação: 27 de Março de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 303/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER QUE A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE DO AGENDAMENTO DE UMA VISITA OFICIAL DOS VEREADORES AO ATERRO SANITÁRIO – ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 302/2018 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A URGENTE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO CENTRAL. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 2803/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E OS POSSÍVEIS EFEITOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS. Apresentação: 8 de Outubro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 2343/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PARA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS TERRENOS QUE SE TORNARAM VERDADEIROS MATAGAIS NO BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE. Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 2340/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE". Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira 29/09/2020 - REQ 2074/2019 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, A QUAL DEVERÁ SER DOTADA DE UMA ACADEMIA POPULAR. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019 Autor: Olimpio Oliveira 23/04/2007 - Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora 23/04/2007 - Requer à Coordenadoria de Meio Ambiente que passe a fiscalizar o cumprimento dos art. 27 e 132 da Lei Municipal nº 4129/03 (Código de Posturas), por parte dos proprietários de cães 23/04/2007 - Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a intensificação da fiscalização da emissão abusiva de ruídos dos CARROS DE SOM que transitam no centro da cidade de Campina Grande. 23/04/2007 - Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora. 24/04/2007 - Projeto de Lei nº _______/2007                             Campina Grande, 05 de março de 2007Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o ?Programa Plantando o Futuro?, na Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consi 14/03/2007 - A Câmara Municipal de Campina Grande debaterá esta semana propositura do vereador peemedebista Olimpio Oliveira, solicitando ao Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora. Em seu requerimento o vereador considerou que o Decreto Estadual nº 15.357, de 15.06.93 que estabelece os padrões de emissões de ruídos, não está sendo cumprido em sua plenitude, tendo em vistas que a SUDEMA responsável por imp 16/03/2007 - Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande Projeto de Lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consiste na doação de uma muda de árvore à toda mãe de recém-nascido, que assim o desejar, no momento da alta hospitalar da Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).O projeto que está tramitando na Comissão de Redação e Justiça da Casa de Félix Araújo autoriza que o Serviço de Assistência Social do ISEA fique e 11/07/2007 - Projeto de Lei nº 025/2007                             Campina Grande, 05 de março de 2007Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o ?Programa Plantando o Futuro?, na Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consiste 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 142/07                Campina Grande,  12 de junho de 2007.  EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta e Reciclagem do Óleo de Cozinha e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Coleta e Reciclagem do Óleo de Cozinha no município de Campina Grande. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º -  Ficam rev 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº  145/07                        Campina Grande,  12 de junho de 2007  EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina Grande. Art. 2º - Es 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº  144/07                            Campina Grande,  12 de junho de 2007.  EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Coleta Seletiva Solidá 11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 143/07                Campina Grande,  13 de junho de 2007   EMENTA: Dispõe sobre a adição de agente repulsivo nos adesivos químicos de contato a base de Borracha Sintética e Natural e Solventes aromáticos, como requisito para a produção, distribuição e comercialização em Campina Grande e dá outras providências.Art. 1º - A produção, distribuição e comercialização da Cola de Sapateiro e outros produtos sintético 14/08/2007 - Nº213/2007 - EMENTA:  Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora. 14/08/2007 - Nº834/2007 - EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Coordenador de Meio Ambiente providências para reformar a Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Palmeira, inclusive, providenciando com urgência a capinação e a remoção dos veículos sinistrados que estão depositados na referida Praça.